29/08/2024
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participa, entre os dias 27 e 30 de agosto, a convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da 4ª Missão da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo (CNVC) que ocorre na região oeste da Bahia. Durante a atividade, a comitiva está visitando as comunidades rurais com o objetivo principal de verificar possíveis conflitos agrários, com a participação de representantes de diversas instituições públicas municipais, estaduais e federais.
Representando o Inema, o chefe de gabinete Welton Rocha ressaltou a iniciativa como parte dos esforços contínuos do governo, estadual e federal, para garantir o desenvolvimento e a justiça socioambiental nas áreas rurais do estado. “O Inema, como órgão executor das políticas ambientais da Bahia, se coloca à disposição para articular ações junto às comunidades e demais órgãos governamentais em busca da solução de impasses e a garantia dos direitos desta população”.
Nos dias 27 e 28 de agosto, a programação da missão incluiu visitas às comunidades rurais dos municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória, já no dia 29 será a vez de Correntina receber a equipe de gestores. O encerramento acontece no próximo dia 30, com uma reunião entre os entes governamentais para discutir e encaminhar as demandas e questões levantadas ao longo da missão.
Sobre o colegiado
A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída por meio do Decreto nº 11.638, de 16/08/2023, e representa um avanço na aproximação do governo federal com os movimentos sociais a fim de promover defesa e proteção dos direitos humanos.
Tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. Entre os objetivos da CNVC estão sugerir medidas referentes à reforma agrária, bem como a demarcação de terras indígenas, criação de unidades de conservação, aquisição de terras para comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragem.
A Comissão é coordenada pelo MDA e composta pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Advocacia-Geral da União; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério das Mulheres; Ministério dos Povos Indígenas; Secretária-geral da Presidência da República; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Representando o Inema, o chefe de gabinete Welton Rocha ressaltou a iniciativa como parte dos esforços contínuos do governo, estadual e federal, para garantir o desenvolvimento e a justiça socioambiental nas áreas rurais do estado. “O Inema, como órgão executor das políticas ambientais da Bahia, se coloca à disposição para articular ações junto às comunidades e demais órgãos governamentais em busca da solução de impasses e a garantia dos direitos desta população”.
Nos dias 27 e 28 de agosto, a programação da missão incluiu visitas às comunidades rurais dos municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória, já no dia 29 será a vez de Correntina receber a equipe de gestores. O encerramento acontece no próximo dia 30, com uma reunião entre os entes governamentais para discutir e encaminhar as demandas e questões levantadas ao longo da missão.
Sobre o colegiado
A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída por meio do Decreto nº 11.638, de 16/08/2023, e representa um avanço na aproximação do governo federal com os movimentos sociais a fim de promover defesa e proteção dos direitos humanos.
Tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. Entre os objetivos da CNVC estão sugerir medidas referentes à reforma agrária, bem como a demarcação de terras indígenas, criação de unidades de conservação, aquisição de terras para comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragem.
A Comissão é coordenada pelo MDA e composta pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Advocacia-Geral da União; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério das Mulheres; Ministério dos Povos Indígenas; Secretária-geral da Presidência da República; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).