18/09/2024
Com o objetivo de promover a integração técnica e alinhar a análise de processos de licenciamento ambiental, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Diretoria de Regulação (DIRRE), realiza entre esta quarta-feira (18) e sexta-feira (20) um workshop sobre o licenciamento de empreendimentos de geração de energia eólica, solar e linhas de transmissão. O evento acontece no Auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A diretora da DIRRE, Natália Mabel, destacou a importância de momentos como este para o fortalecimento das práticas de licenciamento de projetos de energia renovável. “Esses encontros de aprendizado e troca de experiências são fundamentais para aprimorar nossa análise técnica, garantindo que consideremos todos os impactos ambientais e sociais de forma integrada e eficaz”, afirmou.
Além disso, segundo Mabel, o intuito do workshop é promover a capacitação contínua dos técnicos envolvidos e melhorar a qualidade das licenças emitidas. Além disso, Natália ressaltou a importância do diálogo entre as diversas áreas envolvidas nos processos de licenciamento, permitindo uma análise mais abrangente e eficiente. “Valorizamos nossos profissionais e incentivamos a integração entre as diretorias do Inema. Essa colaboração interna é essencial para assegurar um licenciamento mais ágil, eficiente e sustentável”, completou.
No primeiro dia do evento, foram abordados temas como os aspectos legais referentes à energia eólica, solar e às linhas de transmissão, conforme estabelecido no Decreto Estadual 14.024/2012 e suas atualizações. Também foram discutidas as modalidades de licenças e os estudos ambientais aplicáveis, incluindo critérios para o reenquadramento de empreendimentos que exigem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a elaboração de Termos de Referência.
Carlos Cézar, biólogo e técnico da coordenação de Infraestrutura, Energia e Turismo (COINE), enfatizou em sua palestra a relevância dos procedimentos de licenciamento para projetos de energia eólica e solar, além da questão da intermitência das fontes de energia. “A padronização dos procedimentos legais é essencial para garantir maior uniformidade nas exigências e melhorar a estrutura dos pareceres técnicos. Além disso, as atualizações nas normas que regulamentam esses processos são fundamentais para nos adequarmos às novas demandas do setor”, destacou.
O workshop seguirá até sexta-feira, com a abordagem de temas como a caracterização dos meios físicos, sociais e bióticos, modelagem de ruído e dispersão térmica, entre outros. “Esse alinhamento técnico ao longo desses três dias é crucial para fortalecer nossa atuação e garantir a qualidade dos processos de licenciamento ambiental”, concluiu Carlos Cézar.
A diretora da DIRRE, Natália Mabel, destacou a importância de momentos como este para o fortalecimento das práticas de licenciamento de projetos de energia renovável. “Esses encontros de aprendizado e troca de experiências são fundamentais para aprimorar nossa análise técnica, garantindo que consideremos todos os impactos ambientais e sociais de forma integrada e eficaz”, afirmou.
Além disso, segundo Mabel, o intuito do workshop é promover a capacitação contínua dos técnicos envolvidos e melhorar a qualidade das licenças emitidas. Além disso, Natália ressaltou a importância do diálogo entre as diversas áreas envolvidas nos processos de licenciamento, permitindo uma análise mais abrangente e eficiente. “Valorizamos nossos profissionais e incentivamos a integração entre as diretorias do Inema. Essa colaboração interna é essencial para assegurar um licenciamento mais ágil, eficiente e sustentável”, completou.
No primeiro dia do evento, foram abordados temas como os aspectos legais referentes à energia eólica, solar e às linhas de transmissão, conforme estabelecido no Decreto Estadual 14.024/2012 e suas atualizações. Também foram discutidas as modalidades de licenças e os estudos ambientais aplicáveis, incluindo critérios para o reenquadramento de empreendimentos que exigem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a elaboração de Termos de Referência.
Carlos Cézar, biólogo e técnico da coordenação de Infraestrutura, Energia e Turismo (COINE), enfatizou em sua palestra a relevância dos procedimentos de licenciamento para projetos de energia eólica e solar, além da questão da intermitência das fontes de energia. “A padronização dos procedimentos legais é essencial para garantir maior uniformidade nas exigências e melhorar a estrutura dos pareceres técnicos. Além disso, as atualizações nas normas que regulamentam esses processos são fundamentais para nos adequarmos às novas demandas do setor”, destacou.
O workshop seguirá até sexta-feira, com a abordagem de temas como a caracterização dos meios físicos, sociais e bióticos, modelagem de ruído e dispersão térmica, entre outros. “Esse alinhamento técnico ao longo desses três dias é crucial para fortalecer nossa atuação e garantir a qualidade dos processos de licenciamento ambiental”, concluiu Carlos Cézar.