29/11/2024
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou, nesta quinta-feira (28), da reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro fortaleceu o diálogo sobre políticas e estudos voltados à garantia dos direitos e proteção aos Povos e Comunidades Tradicionais, como indígenas, quilombolas, de fundo e fecho de pasto.
Na oportunidade, foram apresentados estudos específicos sobre empreendimentos de energia eólica e solar, e a atenção aos direitos, a cultura e os modos de vida dessas comunidades. “A iniciativa reflete o compromisso do Governo da Bahia com a participação social e a transparência nas licenças ambientais, pilares para uma política pública de incentivo ao desenvolvimento sustentável, assegurando que os anseios e proposições dessas populações sejam consideradas nos processos, respeitando às peculiaridades de cada território”, explicou o diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio.
O diretor também destacou a importância da transversalidade das políticas de Estado, considerando que o modo de vida das comunidades tradicionais está diretamente ligado à conservação dos recursos naturais, culturais e econômicos.
Vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Conselho é um organismo colegiado criado em 2003, para propor as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para a Bahia, além de acompanhar, articular e monitorar a convergência de ações destinadas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Conta com representantes governamentais, da sociedade civil, além de 10 organizações observadoras.
Na oportunidade, foram apresentados estudos específicos sobre empreendimentos de energia eólica e solar, e a atenção aos direitos, a cultura e os modos de vida dessas comunidades. “A iniciativa reflete o compromisso do Governo da Bahia com a participação social e a transparência nas licenças ambientais, pilares para uma política pública de incentivo ao desenvolvimento sustentável, assegurando que os anseios e proposições dessas populações sejam consideradas nos processos, respeitando às peculiaridades de cada território”, explicou o diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio.
O diretor também destacou a importância da transversalidade das políticas de Estado, considerando que o modo de vida das comunidades tradicionais está diretamente ligado à conservação dos recursos naturais, culturais e econômicos.
Vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Conselho é um organismo colegiado criado em 2003, para propor as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para a Bahia, além de acompanhar, articular e monitorar a convergência de ações destinadas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Conta com representantes governamentais, da sociedade civil, além de 10 organizações observadoras.