28/05/2025
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta quarta-feira (28/05) de uma audiência pública com a comunidade de Brejo da Brásida, zona rural de Sento Sé, para apresentar e discutir os resultados do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao Complexo Eólico Alto Castanheira. O encontro faz parte da etapa de Licença Prévia do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, conduzido pela empresa Quinto Energy Ltda., com elaboração técnica da consultoria TEMIS Projetos de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Previsto para ser instalado em quatro propriedades rurais na região, o Complexo contará com 20 aerogeradores distribuídos em quatro parques eólicos, somando uma potência instalada de 110 MW. A área está localizada na zona de amortecimento do Parque Nacional do Boqueirão da Onça e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de mesmo nome, o que demanda uma análise especifica às questões ambientais e sociais.
Representando a Diretoria-Geral do Inema e presidindo a audiência pública, a socióloga Hosana Gaspar, servidora pública há mais de 45 anos, explicou que essa reunião é uma das mais importantes para a implantação de um projeto dessa complexidade. “O nosso papel aqui é representar o Governo do Estado durante o processo de escuta da população envolvida nesse processo e intermediar as discussões com a empresa encarregada dos estudos e implantação. Aqui é o momento da empresa responder todos os questionamentos da comunidade, além de receber sugestões com o intuito de mitigar os possíveis impactos negativos e promover o desenvolvimento sustentável no local”.
Rendel Porto, sociólogo da Temis, realizou a apresentação do projeto para os presentes na audiência e classificou o momento como de extrema importância para essa etapa do processo. “Esse momento é um passo fundamental no processo de licença prévia, que é a audiência pública, em que o projeto é apresentado à comunidade e passa pelo crivo popular de fato. Aqui, hoje, foram apresentadas todas as características técnicas do empreendimento e todos os resultados do diagnóstico ambiental para ouvir a comunidade, o que ela pensa, o que ela tem a dizer sobre o processo. Então é um momento fundamental de participação social e que enriquece muito todo o processo de licença prévia, bem como os próprios estudos, porque muita coisa do que foi discutido e levantado aqui também serve de aprimoramento dos estudos ambientais”, avaliou.
Além de representantes da comunidade de Brejo da Brásida e do entorno que serão impactados direta e indiretamente pelo projeto, estiveram na reunião representantes da gestão pública dos municípios de Sento Sé e Juazeiro.
O professor e líder comunitário Horenilton Fernandes de Almeida, da comunidade do Tanque, participou da audiência e pôde fazer alguns questionamentos sobre o impacto para a população do entorno. “Essa audiência serviu para observar quais são os impactos positivos e impactos negativos com relação ao meio ambiente, com relação às comunidades tradicionais e com relação ao município. E, diante disso, fiz alguns questionamentos sobre a questão da licença para o parque, que hoje está dentro de uma área de preservação ambiental. Muito importante também avaliar a chegada de onças aqui na região para sabermos se tem ligação com a implantação dos parques eólicos do entorno e até que ponto isso pode impactar a nossa comunidade”, disse o líder comunitário.
Após a apresentação dos estudos para a comunidade, a fase seguinte consiste em avaliar a emissão da licença, partindo para a análise da Licença de Instalação (LI), quando é iniciada a etapa de implantação e acompanhamento das obras, analisando de forma criteriosa para que todos os impactos sejam potencializados, caso positivos, ou mitigados, caso sejam negativos.
Os estudos completos do empreendimento, assim como uma versão resumida, foram previamente disponibilizados no site oficial do Inema (www.inema.ba.gov.br), enquanto cópias físicas do RIMA foram disponibilizadas nas comunidades da área de influência direta, prefeituras e instituições estaduais/federais, em conformidade com a publicação no Diário Oficial do Estado.
A realização da Audiência Pública encontra respaldo na Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que estabelece as diretrizes para condução desses debates cruciais nos processos de Licenciamento Ambiental em andamento no Inema.
Também estiveram presentes auxiliando durante as discussões e representando o Inema, os técnicos da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema, o assessor João Luiz Amorim, o biólogo Philipe Oliveira , a engenheira sanitarista Mônica Silveira, além de Alexandra Hirsch de Sant'anna, técnica lotada na Coordenação de Interação Social (CGDIS).
Previsto para ser instalado em quatro propriedades rurais na região, o Complexo contará com 20 aerogeradores distribuídos em quatro parques eólicos, somando uma potência instalada de 110 MW. A área está localizada na zona de amortecimento do Parque Nacional do Boqueirão da Onça e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de mesmo nome, o que demanda uma análise especifica às questões ambientais e sociais.
Representando a Diretoria-Geral do Inema e presidindo a audiência pública, a socióloga Hosana Gaspar, servidora pública há mais de 45 anos, explicou que essa reunião é uma das mais importantes para a implantação de um projeto dessa complexidade. “O nosso papel aqui é representar o Governo do Estado durante o processo de escuta da população envolvida nesse processo e intermediar as discussões com a empresa encarregada dos estudos e implantação. Aqui é o momento da empresa responder todos os questionamentos da comunidade, além de receber sugestões com o intuito de mitigar os possíveis impactos negativos e promover o desenvolvimento sustentável no local”.
Rendel Porto, sociólogo da Temis, realizou a apresentação do projeto para os presentes na audiência e classificou o momento como de extrema importância para essa etapa do processo. “Esse momento é um passo fundamental no processo de licença prévia, que é a audiência pública, em que o projeto é apresentado à comunidade e passa pelo crivo popular de fato. Aqui, hoje, foram apresentadas todas as características técnicas do empreendimento e todos os resultados do diagnóstico ambiental para ouvir a comunidade, o que ela pensa, o que ela tem a dizer sobre o processo. Então é um momento fundamental de participação social e que enriquece muito todo o processo de licença prévia, bem como os próprios estudos, porque muita coisa do que foi discutido e levantado aqui também serve de aprimoramento dos estudos ambientais”, avaliou.
Além de representantes da comunidade de Brejo da Brásida e do entorno que serão impactados direta e indiretamente pelo projeto, estiveram na reunião representantes da gestão pública dos municípios de Sento Sé e Juazeiro.
O professor e líder comunitário Horenilton Fernandes de Almeida, da comunidade do Tanque, participou da audiência e pôde fazer alguns questionamentos sobre o impacto para a população do entorno. “Essa audiência serviu para observar quais são os impactos positivos e impactos negativos com relação ao meio ambiente, com relação às comunidades tradicionais e com relação ao município. E, diante disso, fiz alguns questionamentos sobre a questão da licença para o parque, que hoje está dentro de uma área de preservação ambiental. Muito importante também avaliar a chegada de onças aqui na região para sabermos se tem ligação com a implantação dos parques eólicos do entorno e até que ponto isso pode impactar a nossa comunidade”, disse o líder comunitário.
Após a apresentação dos estudos para a comunidade, a fase seguinte consiste em avaliar a emissão da licença, partindo para a análise da Licença de Instalação (LI), quando é iniciada a etapa de implantação e acompanhamento das obras, analisando de forma criteriosa para que todos os impactos sejam potencializados, caso positivos, ou mitigados, caso sejam negativos.
Os estudos completos do empreendimento, assim como uma versão resumida, foram previamente disponibilizados no site oficial do Inema (www.inema.ba.gov.br), enquanto cópias físicas do RIMA foram disponibilizadas nas comunidades da área de influência direta, prefeituras e instituições estaduais/federais, em conformidade com a publicação no Diário Oficial do Estado.
A realização da Audiência Pública encontra respaldo na Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que estabelece as diretrizes para condução desses debates cruciais nos processos de Licenciamento Ambiental em andamento no Inema.
Também estiveram presentes auxiliando durante as discussões e representando o Inema, os técnicos da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema, o assessor João Luiz Amorim, o biólogo Philipe Oliveira , a engenheira sanitarista Mônica Silveira, além de Alexandra Hirsch de Sant'anna, técnica lotada na Coordenação de Interação Social (CGDIS).
