A Ouvidoria Especializada do INEMA é um instrumento fundamental de Participação e Controle Social, possibilitando a participação efetiva dos cidadãos e cidadãs na gestão do órgão. Visando garantir a melhoria da gestão da instituição, através das sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios, constituindo assim uma relação de parceria na efetivação da Gestão Ambiental no Estado da Bahia, na perspectiva da consolidação da Democracia Participativa.
Através da Ouvidoria, a população pode reclamar sobre práticas relativas à prestação de serviços públicos, registrar denúncia contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções, bem como mostrar sua insatisfação sobre algum procedimento do órgão, solicitar providências e informações, apresentar sugestões e até mesmo elogios.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
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Ouvidoria Pública no Estado da Bahia
O Decreto nº 8.803, de 10 de dezembro de 2003, que regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado, determina que suas atividades devem ser desenvolvidas de forma descentralizada, através das Ouvidorias Especializadas, presentes nos órgãos e entidades estaduais.
A população pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado através do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, pelo telefone 0800 284 0011, por Fax (71 3115-6901) ou ainda por meio da Carta do Cidadão, disponível nas agências dos Correios.
Ouvidoria Geral do Estado
0800 284 0011
71 3115-6901 (fax)
www.ouvidoriageral.ba.gov.br