Modalidade
Temo de Doação de Bens Móveis
Categoria de Contrato
Convênio
Data de Inicio
12/03/2026
CNPJ/CPF
02.998.611/0001-04
Contratado
ISA CTEEP/ISA ENERGIA BRASIL
Descrição
O presente Termo de Compromisso de Doação de Equipamentos Veterinários tem como objeto a doação, pela empresa ISA ENERGIA, ao Inema, de equipamentos veterinários destinados ao fortalecimento das ações de atendimento, manejo e reabilitação de fauna silvestre no Estado da Bahia, especificamente ao CETAS do Oeste-Barreiras/Ba.
A doação constitui medida mitigadora vinculada à Licença de Instalação IBAMA n° 1528/2025 e execução do Porgrama de Medidas Compensatórias aos Impactos sobre a Fauna, no âmbito do licenciamento federal conduzido pelo IBAMA, do empreendimento LT 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2, SE Correntina e Seccionamento.
Termo de Doação ISA x INEMA.pdf
Nenhuma descrição associada
12/03/2026