A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram na Sala Arara Azul, na manhã desta sexta-feira (18), uma reunião interna para compartilhar informações e discutir os principais temas relacionados à 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD), realizada entre 17 e 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia. O encontro contou com a participação de do Consórsio Nordeste, e, de forma on-line, de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
A reunião foi dividida em dois momentos. O primeiro foi dedicado aos debates e resultados da COP17, com a apresentação de informações sobre as negociações e as iniciativas relacionadas ao combate à desertificação, à degradação da terra e aos efeitos da seca. Na segunda parte, o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto e representantes do Consórcio Nordeste compartilharam experiências observadas durante uma visita à China, com destaque para estratégias de manejo de áreas desérticas, produção de energia renovável, desenvolvimento tecnológico e planejamento de longo prazo.
O secretário do meio ambiente, Eduardo Sodré destacou a importância de fortalecer o diálogo entre as equipes da Sema e do Inema, aproximando conhecimentos e experiências para uma atuação articulada na agenda de combate à desertificação. “É importante que a gente tenha esse compartilhamento, que todos possam conhecer as ações e atividades que estão sendo desenvolvidas, para que a gente possa trabalhar em um objetivo comum”, afirmou.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) é um dos três acordos ambientais multilaterais resultantes da Rio-92 e tem como foco o enfrentamento da desertificação, da degradação da terra e dos efeitos da seca, especialmente nas áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. Entre seus objetivos estão a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável da terra e o aumento da resiliência de populações e ecossistemas vulneráveis.
A coordenadora-geral de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Sandra Regina Afonso, apresentou um panorama da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e dos principais temas tratados durante a COP17.
Sandra explicou que a conferência também funciona como espaço de negociação e troca de experiências entre os países, reunindo discussões que dialogam com outras agendas ambientais. “A gente está falando justamente das intersecções, das ações e temáticas que nos unem nas três agendas, biodiversidade, clima e o combate à desertificação”, explicou.
Entre as iniciativas brasileiras apresentadas durante a COP17 estiveram o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), o Programa Recaatingar e as metas brasileiras para a Neutralidade da Degradação da Terra.
O Recaatingar foi apresentado como uma estratégia construída a partir de experiências da sociedade civil e incorporada pelo Governo Federal como programa voltado à recuperação e conservação da Caatinga. Sandra destacou ainda a perspectiva de apoio a projetos desenvolvidos nos estados. Outro instrumento apresentado durante a COP17 foi o sistema estratégico de monitoramento relacionado à desertificação e à seca. A ferramenta está sendo estruturada para reunir e sistematizar dados já existentes sobre a temática, possibilitando o cruzamento de diferentes informações e contribuindo para o planejamento e a implementação de políticas públicas.
Rodrigo Corradi, secretário executivo do ICLEI América do Sul, destacou a importância da atuação dos governos subnacionais no enfrentamento à desertificação e da cooperação entre diferentes territórios. Para ele, as estratégias discutidas internacionalmente precisam encontrar caminhos de aplicação de acordo com as características de cada região. “É fundamental destacar o papel dos governos subnacionais, porque é nos territórios que muitas dessas estratégias precisam ser implementadas e transformadas em ações concretas de combate à desertificação.”
A participação do Consórcio Nordeste ampliou a discussão sobre a relação entre a agenda internacional e os desafios do semiárido. O subsecretário de Programa do Consórcio, Túlio Florence destacou a importância do financiamento climático, das tecnologias sociais e da atuação dos governos subnacionais, “não há como se falar em convivência com o semiárido sem tratar da economia, das tecnologias sociais”.
Experiências da China inspiram novas possibilidades
Na segunda parte do encontro Tiago Porto compartilhou com os presentes as experiências observadas durante a visita à China, com destaque para as estratégias desenvolvidas em Ordos, na Mongólia Interior, uma das regiões chinesas que concentram iniciativas de enfrentamento à desertificação.
Entre os aspectos apresentados estiveram o manejo de áreas desérticas, a produção de energia renovável associada à conservação do solo, o desenvolvimento tecnológico, a recuperação de áreas degradadas e o planejamento de longo prazo. Um dos exemplos destacados foi o manejo do deserto de Kubuqi, com iniciativas de recuperação de áreas degradadas e inclusão de atividades socioprodutivas. A produção de energia solar também integra a estratégia adotada na região, com grandes estruturas fotovoltaicas associadas a ações de proteção do solo, redução da erosão e criação de condições para o manejo e a recuperação da vegetação.
Para Tiago Porto, a experiência chinesa pode trazer referências importantes para o desenvolvimento de estratégias no Nordeste, mas não deve ser reproduzida de forma automática. As soluções precisam ser adaptadas às características ambientais, sociais e econômicas de cada território, especialmente às particularidades da Caatinga. “A gente não precisa necessariamente copiar. A China é uma inspiração. A gente precisa trazer para a nossa realidade, manter o que tem de Caatinga, restaurar buscando as condições mais próximas da condição natural. Podemos aproveitar muito das técnicas, dos métodos, de como eles alcançam escala, do planejamento a longo prazo, e a gente fica muito impressionado”, destacou.