Confira as principais orientações sobre a migração tecnológica, a capacitação dos usuários e a transição para o Novo Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos.
- 1. Por que o SEIA ficará temporariamente indisponível?
A interrupção é necessária para realizar a migração tecnológica do sistema atual para o novo SEIA. Durante esse período, serão executados procedimentos técnicos de transferência e validação das informações, testes de funcionamento, verificação das integrações e preparação do ambiente de produção.
- 2. Quando começa a parada programada?
A parada está prevista para começar em 7 de dezembro de 2026, conforme o cronograma de implantação do Novo SEIA.
- 3. Por quanto tempo o sistema ficará indisponível?
O planejamento prevê atividades de migração e estabilização durante o mês de dezembro, com previsão de entrada em produção do Novo SEIA em 4 de janeiro de 2027.
O cronograma poderá ser ajustado em função dos resultados das validações técnicas e operacionais. Eventuais alterações serão comunicadas pelos canais oficiais do Inema.
- 4. Quais serviços poderão ser afetados?
Durante a interrupção, poderão ficar temporariamente indisponíveis os serviços que dependem do SEIA, incluindo:
- Solicitação e acompanhamento de processos ambientais;
- Requerimentos de licenciamento e autorizações ambientais;
- Solicitações relacionadas à outorga de uso dos recursos hídricos;
- Consultas e atualizações de cadastros;
- Serviços relacionados ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR);
- Consultas e acompanhamento de informações processuais;
- Outros serviços disponibilizados por meio da plataforma.
- 5. O que os usuários devem fazer antes da parada?
O Inema recomenda que os usuários antecipem, sempre que possível, as consultas e os procedimentos que dependam do sistema.
É importante:
- Consultar a situação dos processos em andamento;
- Salvar documentos, comprovantes e informações disponibilizados no sistema, respeitadas as regras de acesso e proteção de dados;
- Organizar a documentação necessária para solicitações ainda não protocoladas;
- Acompanhar os comunicados oficiais do Inema;
- Evitar deixar procedimentos importantes para os últimos dias anteriores à interrupção.
- 6. O que acontecerá com os processos que já estão em andamento?
Os processos existentes serão considerados no planejamento de migração e na estratégia de transição para o novo SEIA.
A transferência e a disponibilização das informações observarão os procedimentos técnicos de migração e validação. As orientações sobre consulta e continuidade dos processos serão divulgadas pelo Inema.