O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou, nesta terça-feira (20), da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir os impactos ambientais no Rio Joanes e a implantação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Rio Ipitanga como medida mitigadora.
Representaram o Instituto o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio; a diretora de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), Jeane Sofia Florence; o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), Welton Rocha; e o gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, Geneci Braz.
A audiência reuniu representantes do poder público, organizações da sociedade civil, comunidades tradicionais, setor produtivo e instituições ambientais para discutir alternativas voltadas à preservação dos recursos hídricos e à melhoria das condições ambientais da Bacia do Joanes/Ipitanga.
Durante o encontro, o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, destacou a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica como espaços de diálogo e planejamento das ações relacionadas à gestão das águas. Segundo ele, a participação dos municípios é fundamental para ampliar a efetividade das iniciativas desenvolvidas nos territórios.
“Seria importante que as prefeituras participassem mais ativamente dos Comitês de Bacia. Eles são ambientes democráticos, abertos e plurais, criados para o debate e para a definição do planejamento de usos e funções futuras das bacias hidrográficas”, afirmou.
Ao falar sobre os desafios relacionados ao saneamento e à ocupação urbana, Topázio ressaltou que os planos de bacia já apontam medidas que dependem da atuação conjunta entre diferentes órgãos e esferas do poder público.
“O Plano de Bacia identifica os problemas e aponta responsabilidades que envolvem o Estado, os municípios e também a União. O saneamento, por exemplo, exige planejamento urbano adequado, uso e ocupação do solo organizados e investimentos contínuos. É fundamental que os municípios identifiquem suas demandas e participem ativamente desse processo”, completou.
O diretor-geral também reforçou o compromisso do instituto com a ampliação do diálogo junto aos colegiados de gestão hídrica e com o fortalecimento da participação dos diferentes setores envolvidos na preservação ambiental.
O gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, destacou o trabalho desenvolvido na unidade de conservação, com foco na articulação territorial e no envolvimento das comunidades locais. “O trabalho da APA Joanes-Ipitanga, cuja gestão é feita pelo Inema, busca envolver os atores que estão no território, conscientizando sobre a importância desses mananciais para a vida das pessoas e para a nossa sobrevivência”, afirmou.
Geneci também pontuou que a atuação da APA envolve diálogo permanente com comunidades, setor produtivo, prefeituras e demais órgãos públicos. Segundo ele, a preservação do Joanes/Ipitanga deve ser compreendida não apenas como uma pauta ambiental, mas também social, por envolver populações tradicionais, pescadores, comunidades quilombolas e demais grupos que vivem no território.
Entre os encaminhamentos discutidos durante a audiência, foi proposta a solicitação às prefeituras de informações sobre ações voltadas à mitigação dos impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes, incluindo iniciativas relacionadas à drenagem, resíduos sólidos, coleta seletiva, uso e ocupação do solo e participação nos Comitês de Bacia. Também foi debatida a necessidade de informações da Embasa sobre investimentos previstos no Novo PAC para projetos de saneamento relacionados ao Joanes e Ipitanga.
