O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) realizou, nesta terça-feira (28), sua 431ª Reunião Ordinária, em ambiente virtual. Entre os principais temas da pauta estiveram a apresentação do panorama das Unidades de Conservação (UCs) da Bahia e a indicação de representantes dos segmentos que compõem o colegiado para participação em um seminário promovido pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN).
Panorama das Unidades de Conservação
Um dos destaques da reunião foi a apresentação do panorama das Unidades de Conservação (UCs) estaduais, realizada pela Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC) e pela Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação (CGEUC) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O tema trouxe aos conselheiros uma atualização sobre esses territórios protegidos, que desempenham papel fundamental na conservação da biodiversidade, na proteção dos recursos naturais, na manutenção dos ecossistemas e na promoção do uso sustentável do patrimônio ambiental baiano.
A apresentação também permitiu contextualizar a atuação das UCs no âmbito da política ambiental do Estado, contribuindo para o acompanhamento das ações de gestão, proteção e conservação dessas áreas pelo colegiado.
Representação em seminário
Durante a reunião, o conselho também definiu os representantes de cada segmento que compõe o colegiado para participação no Seminário Interconselhos, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN) e pela Secretaria do Planejamento (SEPLAN).
O evento será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador, e terá como tema “Participação Social, Relevância e Perspectiva na atual conjuntura”. A iniciativa integra as ações do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, por meio do Programa Bahia Participativa, que busca fortalecer os instrumentos de participação e controle social, estimular a integração entre os conselhos estaduais e ampliar o diálogo entre o Estado e a sociedade.
Sobre o CEPRAM
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema). Sua função é discutir, definir e acompanhar políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos recursos naturais na Bahia. Entre suas atribuições estão estabelecer normas e diretrizes ambientais, deliberar sobre matérias relacionadas à gestão ambiental e julgar recursos administrativos em processos ambientais.
Criado em 1973, o colegiado é o mais antigo conselho ambiental estadual do país e reúne atualmente 33 conselheiros, distribuídos de forma paritária entre representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial. Essa composição busca assegurar que diferentes segmentos da sociedade participem das decisões sobre a política ambiental do estado, promovendo o diálogo e a construção de consensos sobre temas de interesse coletivo.