12/06/2014
Aconteceu na última terça (10 de junho, 2014), no Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho, uma reunião de esclarecimentos sobre o ICMS Cultural com as assessorias Técnica (Astec) e de Comunicação (Ascom), dois setores internos do IPAC. Conduzida pela assessora do Gabinete, Milena Rocha, o encontro contou também com representantes dos museus Udo knoff, Solar Ferrão e Palácio da Aclamação.
“Pela receptividade dos participantes, deu pra ver que eles absorveram bem o conteúdo e, de uma maneira geral, conseguiram entender a logística dessa redistribuição do ICMS. Claro que, com as próximas reuniões, os técnicos irão ganhar mais conhecimento e poderão participar de forma mais ativa”. Um novo encontro, destinado a funcionários de outros setores do IPAC, acontecerá em julho e será aberto também para quem quiser participar novamente.
“Foi esclarecedor. Tive dificuldade de entender os cálculos, mas acredito que isso será superado com o tempo”, disse Hilda Bárbara, museóloga do Udo Knoff e uma das participantes que participou mais ativamente da reunião, fazendo perguntas e apresentando sugestões.
De acordo com Milena Rocha, já existe uma legislação Federal em vigor que destina parte do ICMS para a cultura, mas cada estado tem o poder de mudar a porcentagem repassada aos municípios. “Minas Gerais é pioneiro em ICMS Cultural e, atualmente, possui não só o critério patrimônio, mas também outros 17 critérios, somando um total de 18”, ressaltou.
Segundo a assessora, Minas é o estado brasileiro com maior expertise no assunto, motivo pelo qual a Fundação João Pinheiro foi contratada pelo IPAC para prestar consultoria, auxiliando na implementação do ICMS baiano.
Para sugestões ou mais informações, entrar em contato pelo telefone (71) 3116-6945 ou pelo e-mail icmscultural.bahia@ipac.ba.gov.br .
Assessoria de Comunicação – IPAC, em 12.06.2014
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
(71) 8731-2641, 9922-1743
Texto-base: Anderson Sampaio (estagiário de jornalismo)
Edição: Silvana Malta (coordenadora de jornalismo - DRT-BA nº 1907)
(71) 3117-6490, 3116-6673, 8371-0304
ascom.ipac@ipac.ba.gov.br
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“Foi esclarecedor. Tive dificuldade de entender os cálculos, mas acredito que isso será superado com o tempo”, disse Hilda Bárbara, museóloga do Udo Knoff e uma das participantes que participou mais ativamente da reunião, fazendo perguntas e apresentando sugestões.
De acordo com Milena Rocha, já existe uma legislação Federal em vigor que destina parte do ICMS para a cultura, mas cada estado tem o poder de mudar a porcentagem repassada aos municípios. “Minas Gerais é pioneiro em ICMS Cultural e, atualmente, possui não só o critério patrimônio, mas também outros 17 critérios, somando um total de 18”, ressaltou.
Segundo a assessora, Minas é o estado brasileiro com maior expertise no assunto, motivo pelo qual a Fundação João Pinheiro foi contratada pelo IPAC para prestar consultoria, auxiliando na implementação do ICMS baiano.
Para sugestões ou mais informações, entrar em contato pelo telefone (71) 3116-6945 ou pelo e-mail icmscultural.bahia@ipac.ba.
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