22/12/2011
“Para construir uma cultura democrática, criativa e solidária é preciso que sociedade civil e poder público exerçam a diversidade e a pluralidade no cotidiano de suas ações”. Foi o que declarou o secretário de Cultura, Albino Rubim, hoje, no encerramento da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada em Vitória da Conquista. O encontro contou com mais de mil participantes e 158 delegados, que representaram 153 municípios pertencentes aos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Das propostas construídas ao longo das etapas municipais, territoriais e setoriais, 76 eleitas como prioridades para a cultura da Bahia.
Rubim destacou a qualidade dos debates ocorridos durante todas as etapas da conferência, baseados em defesa de ideias e construção coletiva. “Agradecemos a todos os que fizeram esse processo democrático acontecer. Queremos que vocês enviem críticas, sugestões para que possamos fazer uma avaliação qualificada do processo e garantir que as próximas conferências sejam espaços onde todos se sintam realizados”, destacou Rubim, que destacou também a necessidade de garantir um tempo maior para os debates.
Colocando em prática a solicitação, uma comissão composta por participantes do evento elaborou e entregou ao secretário de Cultura um documento com uma série de sugestões para as próximas conferências. Segundo Raiane Lopes, delegada do Território do Sisal, “a conferência é um momento muito importante, porque é quando se dá o processo de empoderamento da sociedade civil”.
Plenária – Investir na capacitação dos agentes culturais, na criação de editais territoriais permanentes e na revisão de mecanismos de gestão que facilitem o diálogo orçamentário entre município e estado foram alguns dos pontos que nortearam as 76 propostas eleitas. Entre elas também constou a demanda pela desburocratização dos editais de cultura, partindo da simplificação dos formulários e um adendo na Lei Orgânica de Cultura, regulamentando o orçamento para o setor. A reivindicação é que 1,5% da arrecadação do Estado seja direcionado para a pasta da Cultura. A descentralização da gestão cultural também foi pautada e aprovada.
A plenária final também contou com a apresentação de moções. Uma delas expressa o pleito pela reintegração da TV Educativa à Secretaria de Cultura do Estado. Outra moção apresentada foi de alerta para que eventos de grande porte, como a Copa de 2014, não impeçam as práticas culturais populares dentro e ao redor dos estádios. Houve também moção de apoio à criação do Instituto Baiano de Museus (Ibam), como autarquia para gerir o patrimônio museológico do Estado. Manifestações de apoio à manutenção de preceitos originais dos Projetos de Lei Cultura Viva e Griô, que tramitam no Congresso Nacional, também foram objetos de moção, bem como a importância de reconhecer as demandas específicas das pessoas com deficiência dentro da própria conferência.
Na ocasião, a delegada do Território Litoral Sul, Maria José, fez um manifesto: “Quem tem que fazer democracia somos nós. Eu não poderia sair daqui sem dar um recado para o meu povo: trazer um pouco da história verdadeira que não contaram. Mataram nossa cultura, nossa floresta, nossos espaços de expressão. Estou aqui para trazer esse grito e exigir respeito”, disse a representante dos povos indígenas.
A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia se encerra comprovando o amadurecimento democrático participativo na construção de políticas públicas da cultura. “A maneira mais legítima de se governar é com o povo. É a partir de reuniões em cada canto que se constrói uma verdadeira política pública”, destacou Guilherme Menezes, prefeito de Vitória da Conquista, cidade que acolheu o evento durante três dias. “A intenção e o grande desafio da IV Conferência é que as comunidades culturais participem da execução, elaboração e controle das políticas públicas”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura e coordenador executivo da IV Conferência, Adalberto Santos. “Estamos passando para uma nova etapa da gestão de cultura na história da Bahia. Agora a sociedade está sendo co-responsável pela construção de políticas culturais”, concluiu Rodrigo Rosário, delegado do Território do Baixo Sul.
Fonte: Ascom/Secult
Rubim destacou a qualidade dos debates ocorridos durante todas as etapas da conferência, baseados em defesa de ideias e construção coletiva. “Agradecemos a todos os que fizeram esse processo democrático acontecer. Queremos que vocês enviem críticas, sugestões para que possamos fazer uma avaliação qualificada do processo e garantir que as próximas conferências sejam espaços onde todos se sintam realizados”, destacou Rubim, que destacou também a necessidade de garantir um tempo maior para os debates.
Colocando em prática a solicitação, uma comissão composta por participantes do evento elaborou e entregou ao secretário de Cultura um documento com uma série de sugestões para as próximas conferências. Segundo Raiane Lopes, delegada do Território do Sisal, “a conferência é um momento muito importante, porque é quando se dá o processo de empoderamento da sociedade civil”.
Plenária – Investir na capacitação dos agentes culturais, na criação de editais territoriais permanentes e na revisão de mecanismos de gestão que facilitem o diálogo orçamentário entre município e estado foram alguns dos pontos que nortearam as 76 propostas eleitas. Entre elas também constou a demanda pela desburocratização dos editais de cultura, partindo da simplificação dos formulários e um adendo na Lei Orgânica de Cultura, regulamentando o orçamento para o setor. A reivindicação é que 1,5% da arrecadação do Estado seja direcionado para a pasta da Cultura. A descentralização da gestão cultural também foi pautada e aprovada.
A plenária final também contou com a apresentação de moções. Uma delas expressa o pleito pela reintegração da TV Educativa à Secretaria de Cultura do Estado. Outra moção apresentada foi de alerta para que eventos de grande porte, como a Copa de 2014, não impeçam as práticas culturais populares dentro e ao redor dos estádios. Houve também moção de apoio à criação do Instituto Baiano de Museus (Ibam), como autarquia para gerir o patrimônio museológico do Estado. Manifestações de apoio à manutenção de preceitos originais dos Projetos de Lei Cultura Viva e Griô, que tramitam no Congresso Nacional, também foram objetos de moção, bem como a importância de reconhecer as demandas específicas das pessoas com deficiência dentro da própria conferência.
Na ocasião, a delegada do Território Litoral Sul, Maria José, fez um manifesto: “Quem tem que fazer democracia somos nós. Eu não poderia sair daqui sem dar um recado para o meu povo: trazer um pouco da história verdadeira que não contaram. Mataram nossa cultura, nossa floresta, nossos espaços de expressão. Estou aqui para trazer esse grito e exigir respeito”, disse a representante dos povos indígenas.
A IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia se encerra comprovando o amadurecimento democrático participativo na construção de políticas públicas da cultura. “A maneira mais legítima de se governar é com o povo. É a partir de reuniões em cada canto que se constrói uma verdadeira política pública”, destacou Guilherme Menezes, prefeito de Vitória da Conquista, cidade que acolheu o evento durante três dias. “A intenção e o grande desafio da IV Conferência é que as comunidades culturais participem da execução, elaboração e controle das políticas públicas”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura e coordenador executivo da IV Conferência, Adalberto Santos. “Estamos passando para uma nova etapa da gestão de cultura na história da Bahia. Agora a sociedade está sendo co-responsável pela construção de políticas culturais”, concluiu Rodrigo Rosário, delegado do Território do Baixo Sul.
Fonte: Ascom/Secult