No geral, a equipe identificou que diversos municípios estão perdendo bens devido a falta de uma política de preservação patrimonial. Muitos estão em estado de arruinamento, como ocorre, por exemplo, no distrito de Santo Inácio, em Gentio do Ouro. Herdeiros deste bens não estariam interessados nos imóveis de suas famílias que acabam ficando fechados e sem uso, se deteriorando com o tempo.
"Verificamos que os municípios estão na fase inicial de implantação do Sistema Municipal de Cultura e com muita dificuldade para a sua efetivação. A presença de membros do Ministério Público em nossa equipe, com o Projeto Cultura Legal, vem para fortalecer e apoiar esses municípios para que eles consigam implementar definitivamente esse sistema extremamente importante para a preservação do patrimônio e da cultura local. Em Santo Inácio, os bens que ainda se mantém preservados refletem a atuação da Associação existente no município, como o impedimento da descaracterização da Igreja e a luta pela restauração de outro bem. O trabalho desse grupo é extremamente importante para preservação do patrimônio do município", explica a coordenadora da equipe, Roberta Ventura Dias de Freitas Santucci.
Sobre a Igreja de Santana, na Ilha de Miradouro, a coordenadora verificou que a parte restaurada está mantida em boas condições, mas necessita da continuidade dessa ação para preservação do bem. Segundo ela, há uma relação muito forte do bem com a lenda da Serpente e, por consequência, com as águas do rio.
"Essas simbologias colaboram na preservação do patrimônio cultural como um todo, tanto material quando imaterial. Existem muitos devotos de Nossa Senhora Santana que participam da Festa que ocorre ainda nesse mês. A comunidade cuida com muito carinho dessa igreja por conta da relevância cultural e religiosa que ela possui, relacionada diretamente à água e Bacia do São Francisco. As lendas da serpente e da Mãe d'água ajudam muito na preservação desse patrimônio porque existe um grande respeito à essas crenças. A relação com a Bacia e com o patrimônio cultural em Xique-Xique é muito forte", comemorou Roberta Ventura.
Ainda em Irecê, a equipe visitou um memorial com exposição de fotos que faz uma comparação das imagens dos bens antigos e históricos com imagens atuais do local onde esses imóveis foram substituídos por novas construções.
"São diversas imagens de vários bens que se perderam. É triste, mas a ação provoca a reflexão necessária para que outros municípios também não percam seu patrimônio histórico e cultural. Termina sendo uma ação educativa e de conscientização para a população sobre a importância da preservação da memória e da identidade de um povo. As imagens causam grande impacto, principalmente para nós que realizamos um trabalho de preservação patrimonial. Essa iniciativa é bem interessante porque leva as pessoas a refletirem sobre essa realidade e sobre a necessidade de cuidar da história", pontua Roberta.
Para o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais, a participação do instituto na FPI reforça a missão de preservar o patrimônio cultural, sobretudo sendo este um componente essencial do meio ambiente.
“É uma oportunidade para se propor e construir uma agenda coletiva, entre diversos órgãos estaduais, municipais e federais, que exercem funções fiscalizatórias no campo do meio ambiente, de compartilhar experiências, fazendo parcerias e efetivamente realizando um trabalho não apenas de fiscalização, mas de diagnóstico, educação, inclusive estimulando os municípios a criarem suas legislações e sistemas de patrimônio cultural”, coloca Hermano
Em todos os locais visitados a Equipe Patrimônio Histórico/Cultural realizou ações de educação patrimonial informalmente junto às comunidades para fortalecer o sentimento de pertencimento e esclarecer dúvidas relacionadas aos instrumentos de preservação e seus efeitos. Orientações de ação para preservar o bem também.
"Essa preservação não é importante apenas como um fim, mas também como meio de alcançar outros direitos fundamentais", explica a coordenadora, Roberta Ventura
Audiência pública
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Coordenação-geral da FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Assessoria de Comunicação da FPI/BA