Na última quinta-feira (17), Dia Nacional do Patrimônio Cultural, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) integrou a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura, para discutir perspectivas para as políticas de patrimônio no Brasil e na Bahia. A atividade foi realizada na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e reuniu dezenas de pessoas, entre representantes governamentais, das tradições culturais, entidades da sociedade civil, de religiões afro e comunidade.
A mesa foi coordenada pelo presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Taata Ricardo, que traçou um histórico e pontuou a importância de comemorar o Dia do Patrimônio Cultural no Brasil. Ao reforçar a parceria com o IPAC na luta pelo reconhecimento e preservação do patrimônio no Estado, o conselheiro afirmou que ‘discutir patrimônio é defender a democracia’. “É por isso que precisamos falar sempre do direto democrático ao patrimônio. E neste evento, a Bahia protagonizou um momento único de reunir relevantes instituições para debater a cultura e o patrimônio”, afirmou Tata Ricardo.
A diretora geral do IPAC, Luciana Mandelli, considera fundamental discutir patrimônio no momento atual de retomada da democracia no Brasil e da reconstrução da política de cultura e de patrimônio. A defesa da Leis 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, e 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira", na avaliação de Mandelli, devem ser pautas prioritárias em direção ao enfrentamento das relações raciais e na execução de políticas de educação patrimonial para o desenvolvimento da sociedade. “Precisamos retomar o conceito mais amplo sobre o que é fazer política de patrimônio e a busca pela nossa identidade e nossas origens. É com base na política de cultura e patrimônio que estamos constituindoo processo pedagógico de formação do Brasil. Sem esse fortalecimento, dificilmente vamos estabelecer um programa que promova a autonomia popular. Por isso a necessidade de reformulação e reorganização da política de patrimônio, na implantação de políticas públicas que garantam o respeito e o espaço a cultura popular”.
O chefe de Divisão do Iphan na Bahia, arquiteto Fellipe Decrescenzo, registrou que o tema ‘Patrimônio’ precisa ser pauta diária de discussão, uma vez que é construído através de lutas políticas e ideológicas, devendo ser compartilhado pela sociedade. “Além do entendimento do que é o tombamento, precisamos ampliar o debate em torno da importância do registro e doinventário, que são instrumentos de preservação. As instituições devem trabalhar sempre em conjunto para tratar de democracia, memória e direitos, sobretudo nesse momento de retomada das políticas culturais no país”.
Dentre outros assuntos explanados relacionados a pauta central, a vice-presidente da Câmara de Patrimônio, Evonice Lopes, manifestou otimismo ao comemorar que os conselheiros de cultura estão mais atentos no que tange a gestão do patrimônio dos povos de terreiros e do compromisso com o legado da nossa ancestralidade, mas o desafio ainda é longo. “Precisamos lutar diariamente contra a intolerância e racismo religioso, além de defender políticas de preservação dos nossos sítios arqueológicos do Estado, com um olhar mais atento aos nossos rios e cachoeiras”.
HOMENAGENS - Durante a sessão, foram aprovadas por unanimidade e entregues Moções de Aplausos a importantes instituições culturais, além da Moção de Pesar pelo falecimento da atriz Léa Garcia. Na sessão da Câmara foram entregues a Moção de Aplausos a Irmandade da Boa Morte, por mais um ano de celebração e festejos de devoção a Nossa Senhora, Moção de Aplausos ao Terreiro São Jorge Filho da Gomeia, pelos 75 anos de fundação e a Moção de Aplausos ao Terreiro Tumba Jussara, pelos 104 anos de fundação.
DIA DO PATRIMÔNIO - A data de comemorações ao Dia do Patrimônio Cultural, 17 de agosto, homenageia o advogado, escritor e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, responsável pela criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1937, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com êxito em sua atuação à frente do órgão até 1967, Andrade deixou um legado para a importância, reconhecimento e disseminação das políticas de preservação do patrimônio no país.