24/04/2012
Até esta quinta-feira, dia 26 (abril, 2012), dirigentes de órgãos de salvaguarda do patrimônio discutem em Recife, Pernambuco, os desafios e as soluções para a gestão na preservação dos bens culturais brasileiros. O evento busca promover a troca de experiências entre os gestores por meio de reflexão e debate.
“É fundamental o debate sobre os desafios enfrentados pelas instituições que cuidam da preservação, divulgação e formação da memória, através do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial”, destaca o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, órgão que organiza o encontro.
Da Bahia, foi convidado o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) que completa 45 anos de criada, como uma das mais antigas e respeitadas instituições do setor no Brasil.
Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, as iniciativas para congregar órgãos de patrimônio foram iniciadas desde 2008, com encontros em Brasília, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura.
“Tivemos reuniões setorizadas em Minas Gerais e o IPAC promoveu em outubro do ano passado (2011) a vinda a Salvador da diretora do Instituto do Patrimônio de Minas (Iepha) que tem experiências das mais avançadas no país, para discussão sobre ICMS Cultural na Bahia”, relata Mendonça.
Outro passivo a ser resolvido diz respeito às gestões municipais. Pela Constituição Federal de 1988 as câmaras municipais têm obrigação de criar legislações que protejam os bens culturais dos seus territórios. Já as prefeituras seriam obrigadas por lei a criar e executar políticas públicas de tombamentos e registros culturais, e planos de proteção dos bens.
Na Bahia – estado com tamanho da França – o último censo de 2010 (IBGE) acusa que 62 das 417 prefeituras, ou apenas 15% dos municípios, dispõem de ações que beneficiam seus bens culturais. Esse passivo fez com que desde a década de 1930 – quando começaram a ser geradas políticas de patrimônio cultural no país – as ações de proteção aos bens culturais ficassem somente a cargo do Estado e União, sobrecarregando essas instâncias públicas.
Voltado para 26 gestores do Brasil, mais Distrito Federal, o encontro deve reunir cerca de 60 pessoas, estando confirmada, até hoje, participação de 20 estados. "Alguns problemas enfrentados por esses órgãos são similares em diversas regiões, podendo-se construir redes, as trocas de experiências e tecnologias", complementa Éricka Rocha, membro da Fundarpe.
Por via de questionário os estados responderam sobre fontes e destinação de receitas, entre outras questões, traçando um panorama comum às instituições. A síntese será apresentada amanhã, quarta-feira (25), norteando a construção da rede permanente. No final do encontro, será gerado relatório e discutidas perspectivas para a continuidade da rede. Outras informações sobre as ações de preservação do patrimônio na Bahia estão no site www.ipac.ba.gov.br.
Programação
Terça, 24/4
Noite:
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
20h – Coquetel
Quarta, 25/4
Manhã:
9h – Conferência de Luiz Fernando de Almeida – presidente do IPHAN
10h30 – Debate
12h30 – Almoço
Tarde:
14h – Apresentação: “Panorama das instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural” – Fundarpe/PE
16h – Debate
Quinta, 26/4
Manhã:
9h – Apresentação: “Desafios conjunturais para a preservação cultural” – IEPHA/MG
10h – Debate
12h30 – Almoço
Tarde:
14h – Apresentação: “Rede de instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural” – IPAC/BA
15h – Plenária final
FOTOS anexas e no Flickr/SecultBA:
http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157627967311138/
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Assessoria de Comunicação IPAC – em 24.04.2012 - Jornalista responsável Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641 – Texto base: jornalista Ana Paula Nobre. Contatos(71)3117-6490, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba
“É fundamental o debate sobre os desafios enfrentados pelas instituições que cuidam da preservação, divulgação e formação da memória, através do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial”, destaca o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, órgão que organiza o encontro.
Da Bahia, foi convidado o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) que completa 45 anos de criada, como uma das mais antigas e respeitadas instituições do setor no Brasil.
Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, as iniciativas para congregar órgãos de patrimônio foram iniciadas desde 2008, com encontros em Brasília, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura.
“Tivemos reuniões setorizadas em Minas Gerais e o IPAC promoveu em outubro do ano passado (2011) a vinda a Salvador da diretora do Instituto do Patrimônio de Minas (Iepha) que tem experiências das mais avançadas no país, para discussão sobre ICMS Cultural na Bahia”, relata Mendonça.
Outro passivo a ser resolvido diz respeito às gestões municipais. Pela Constituição Federal de 1988 as câmaras municipais têm obrigação de criar legislações que protejam os bens culturais dos seus territórios. Já as prefeituras seriam obrigadas por lei a criar e executar políticas públicas de tombamentos e registros culturais, e planos de proteção dos bens.
Na Bahia – estado com tamanho da França – o último censo de 2010 (IBGE) acusa que 62 das 417 prefeituras, ou apenas 15% dos municípios, dispõem de ações que beneficiam seus bens culturais. Esse passivo fez com que desde a década de 1930 – quando começaram a ser geradas políticas de patrimônio cultural no país – as ações de proteção aos bens culturais ficassem somente a cargo do Estado e União, sobrecarregando essas instâncias públicas.
Voltado para 26 gestores do Brasil, mais Distrito Federal, o encontro deve reunir cerca de 60 pessoas, estando confirmada, até hoje, participação de 20 estados. "Alguns problemas enfrentados por esses órgãos são similares em diversas regiões, podendo-se construir redes, as trocas de experiências e tecnologias", complementa Éricka Rocha, membro da Fundarpe.
Por via de questionário os estados responderam sobre fontes e destinação de receitas, entre outras questões, traçando um panorama comum às instituições. A síntese será apresentada amanhã, quarta-feira (25), norteando a construção da rede permanente. No final do encontro, será gerado relatório e discutidas perspectivas para a continuidade da rede. Outras informações sobre as ações de preservação do patrimônio na Bahia estão no site www.ipac.ba.gov.br.
Programação
Terça, 24/4
Noite:
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
20h – Coquetel
Quarta, 25/4
Manhã:
9h – Conferência de Luiz Fernando de Almeida – presidente do IPHAN
10h30 – Debate
12h30 – Almoço
Tarde:
14h – Apresentação: “Panorama das instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural” – Fundarpe/PE
16h – Debate
Quinta, 26/4
Manhã:
9h – Apresentação: “Desafios conjunturais para a preservação cultural” – IEPHA/MG
10h – Debate
12h30 – Almoço
Tarde:
14h – Apresentação: “Rede de instituições estaduais de preservação do patrimônio cultural” – IPAC/BA
15h – Plenária final
FOTOS anexas e no Flickr/SecultBA:
http://www.flickr.com/photos/secultba/sets/72157627967311138/
Crédito Fotográfico obrigatório: Lei nº 9610/98
Assessoria de Comunicação IPAC – em 24.04.2012 - Jornalista responsável Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641 – Texto base: jornalista Ana Paula Nobre. Contatos(71)3117-6490, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba