Documentos

 

2026

PORTARIA Nº 002 - Dispõe sobre a designação das entidades da sociedade civil eleitas para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, para o biênio 2024-2026

DECRETO Nº 24.316/2026 - Regimento Interno do CDDM

DECRETO Nº 24.315/2026 - Altera a composição do CDDM

 

2025

RESOLUÇÃO CDDM Nº 001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

CONVOCATÓRIAS 2024

CONVOCATÓRIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Alteração de data de Reunião do Conselho

1ª Convocatória da Sessão de Posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres

 

 

2023


 

Convocatória da 28º Reunião Ordinária


 

2022

ATA Nº 18 DA SESSÃO ORDINÁRIA


 

 
 

CONVOCATÓRIAS 2022
 


 

2021


 


 

CONVOCATÓRIAS 2021

 


 

2020


 

 

CONVOCATÓRIAS 2020

 

2019


 

 

CONVOCATÓRIAS 2019


 

 

Portarias


 
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Editais


Edital Retificado de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil Integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM