Termos de Fomento

Publicado: 02/10/2024 Última atualização: 07/10/2026 às 14:06

2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº00993 

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXÓ JUERANA

Resumo Termo de Fomento nº 02/2026

Complementação de Publicação

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2886

ASSOCIAÇÃO CENTRO CABOCLO SULTÃO DAS MATAS

Resumo Termo de Fomento nº 03/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2880

ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM

Resumo de Termo de Fomento nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº1697

CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA CAATINGA

Resumo Termo de Fomento nº 05/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6248

ASSOCIAÇÃO IC+ AMPARAR MULHER

Resumo Termo de Fomento nº 06/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2917

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DO VALE DO CAPÃO

Resumo de Termo de Fomento nº 07/2026

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6246

ASSOCIAÇÃO MULHERES APOIAM MULHERES (AMAM)

Resumo de Termo de Fomento nº 08/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº5745

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CONCEIÇÃO II E ADJACÊNCIAS

Resumo de Termo de Fomento nº 09/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6223

INSTITUTO MUNDUS

Resumo de Termo de Fomento nº 11/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2888

CRECHE COMUNITÁRIA ELOAR RAMAIANE

Resumo de Termo de Fomento nº 12/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2081

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SEMENTE DO BEM

Resumo de Termo de Fomento nº 13/2026

 

 

2025

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6009 

INSTITUTO BAIANO DA PAZ

Resumo Termo de Fomento nº 004/2025

Resumo da Apostila nº 010/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº645

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TEOFILÂNDIA - BAHIA

Resumo de Termo de Fomento nº 005/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2834 E 2835

GRUPO BENEFICENTE E RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS

Resumo de Termo de Fomento nº 006/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6084 

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO DO OURO

Resumo de Termo de Fomento nº 007/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº646

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO & MARIOLA

Resumo de Termo de Fomento nº 009/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº648

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DE SANTA MARIA DA VITORIA BAHIA

Resumo de Termo de Fomento nº 010/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº1627

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BARAÚNA

Resumo de Termo de Fomento nº012/2025

Extrato de Termo de Retirratificação

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº101A

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E PROTECAO SOCIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - INTERBUSCA BRASIL

Resumo de Termo de Fomento nº 014/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº649

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUA FRIA

Resumo de Termo de Fomento nº 015/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº852

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANCORA E FLORES

Resumo de Termo de Fomento nº015/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6068 

CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO DA PAZ

Resumo de Termo de Fomento nº 015/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2854 

ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM

Resumo de Termo de Fomento nº 019/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº1628

NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA

Resumo de Termo de Fomento nº 020/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6088

ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E PRODUTORES RURAIS - AAPRJ

Resumo de Termo de Fomento nº 021/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2832

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADIELSON COSTA

Resumo de Termo de Fomento nº 023/2025

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

CENTRO AFRO DE PROMOCAO E DEFESA DA VIDA PADRE EZEQUIEL RAMIN - CAPDEVER MOTUMBAXÉ

Resumo de Termo de Fomento nº 024/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR Nº 3011 e 3013

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CONCEIÇÃO II 

Resumo de Termo de Fomento nº 025/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

ASSOCIAÇÃO TAMO JUNTAS - ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Resumo de Termo de Fomento nº 026/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2845

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SEMENTE DO BEM

Resumo de Termo de Fomento nº 027/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6131

INSTITUTO BAÍA DE TODOS OS SANTOS - IBTS

Resumo de Termo de Fomento nº 028/2025

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2846 E Nº2847

PROJETO TANGARÁ

Resumo de Termo de Fomento nº 029/2025

Retificação do Termo de Fomento nº 029/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2833

ASSOCIAÇÃO TRAMPOLIM

Resumo de Termo de Fomento nº 030/2025

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo nº 030/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 879, Nº 889 E Nº 852

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECREATIVA BENEFICENTE DO LOTEAMENTO VALE DOS BOSQUES

Resumo de Termo de Fomento nº 031/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 828 E Nº 883

ASSOCIAÇÃO MULHERES NOTÁVEIS - AMN

Resumo de Termo de Fomento nº 032/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1636 E Nº 1637

INSTITUTO INSERIR

Resumo de Termo de Fomento nº 033/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR Nº 3008

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO JACARANDÁ

Resumo de Termo de Fomento nº 034/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1636

INSTITUTO INSERIR

Resumo de Termo de Fomento nº 035/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº110/2025 C

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA FILHOS DE FLAVIANA BIANCHI - TERREIRO DO COBRE 

Resumo de Termo de Fomento nº 036/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2236

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXÓ JUERANA

Resumo de Termo de Fomento nº 037/2025

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº6116

ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CRESCENDO JUNTO COM A COMUNIDADE SERRADINHO

Resumo de Termo de Fomento nº 038/2025

 

 

2024

EDITAL 03/2024 - ELAS À FRENTE NOS QUILOMBOS 

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4385

UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Resumo do 1º Aditivo ao Termo nº001/2024

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº3566

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PINTADENSES

Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº009/2024

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4333

ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA

Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2024

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4329

PROJETO TANGARÁ

Extrato do 1º Aditivo ao Termo nº 030/2024

 

EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO Nº27510001/2024

INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 034/2024

Resumo do 2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 034/2024

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4377

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GEREBA E ALDEIA

Resumo do 2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 035/2024

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4377

INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO

Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2024

 

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº4386

FUNDAÇÃO VOVÓ DO MANGUE

Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 039/2024

 

 

2023

 

INSTITUTO SOCIAL ANA MARIA SANTOS – INSTITUTO MÃEZONA

Termo nº01/2023

Publicação no DOE

Errata

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

 

MOVIMENTO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – INSTITUTO AGROVIDA

Termo nº02/2023

Publicação no DOE

 

PROJETO TANGARÁ

Termo nº03/2023

Publicação no DOE

Errata

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA

Termo nº03/2023

Publicação no DOE

ERRATA

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE – ADRA LESTE

Termo nº04/2023

Publicação no DOE

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

 

INSTITUTO MÃE TERRA

Termo nº05/2023

Publicação no DOE

Errata

Errata 2

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

 

SOS CRISTO

Termo nº06/2023

Errata

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

 

ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA EM ABUNDÂNCIA - ALVA

Termo nº07/2023

Publicação no DOE

Errata 1

Errata 2

Rerratificação Termo nº07/2023

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

Errata 3

 

ASSOCIAÇÃO DE FIBROMIALGICOS E DOENÇAS CORRELACIONADAS DE LAURO DE FREITAS - FIBROLAURO

Termo nº08/2023

Publicação no DOE

Publicação no DOE do 1º Aditivo

 

ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES

Termo nº09/2023

Publicação no DOE

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Termo nº11/2023

Publicação no DOE

1º Aditivo

Publicação no DOE do 1º Aditivo

Resumo de Apostila nº 04/2026

 

ASSOCIAÇÃO VINDE A MIM

Termo nº12/2023

Publicação no DOE

 

REDE DE CAPOEIRA FILHOS DA BAHIA

Termo nº13/2023

Publicação no DOE