18/05/2015
Com o objetivo de planejar ações relacionadas à Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres, instituída pela Lei nº 13.208/14, o comitê gestor se reuniu, nesta terça-feira (12), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador. A agenda de trabalho para os próximos meses foi aprovada durante o encontro, garantindo a celeridade do processo.
A resolução objetiva criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres no mercado. Segundo a titular da Sepromi, serão implementadas medidas de fomento, assistência técnica, desburocratização jurídica das iniciativas e do acesso ao crédito, bem como da formação e qualificação em gestão, “para reparar a dívida histórica com a população negra, no que se refere às atividades econômicas”.
Participação
A política estadual foi elaborada, a partir de escutas dos movimentos negro e de mulheres, assim como demais segmentos da sociedade civil, com destaque para as propostas oriundas das conferências estaduais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, além de workshop sobre empreendedorismo negro. Os recursos são do Tesouro Estadual, podendo contar também com transferências captadas junto ao governo federal e organismos multilaterais de crédito para os investimentos.
Coordenado pela Sepromi, o comitê é formado ainda por representantes das secretarias estaduais de Políticas para Mulheres (SPM), do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz-BA) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Também integram o grupo as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Agricultura (Seagri).
A resolução objetiva criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres no mercado. Segundo a titular da Sepromi, serão implementadas medidas de fomento, assistência técnica, desburocratização jurídica das iniciativas e do acesso ao crédito, bem como da formação e qualificação em gestão, “para reparar a dívida histórica com a população negra, no que se refere às atividades econômicas”.
Participação
A política estadual foi elaborada, a partir de escutas dos movimentos negro e de mulheres, assim como demais segmentos da sociedade civil, com destaque para as propostas oriundas das conferências estaduais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, além de workshop sobre empreendedorismo negro. Os recursos são do Tesouro Estadual, podendo contar também com transferências captadas junto ao governo federal e organismos multilaterais de crédito para os investimentos.
Coordenado pela Sepromi, o comitê é formado ainda por representantes das secretarias estaduais de Políticas para Mulheres (SPM), do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz-BA) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Também integram o grupo as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Agricultura (Seagri).
Fonte
SECOM - BA