O prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões (de amarelo) e o prefeito de Entre Rios, Fernando Almeida (lilás)
O Governo da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) continua executando o processo de mobilização de municípios para adesão ao Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Trata-se da formalização de compromissos pelos níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações para a implementação de políticas de redução dos índices de violência contra o segmento feminino e atenção integral às vítimas. Os prefeitos de Irecê, Entre Rios, Alagoinhas, Cruz das Almas, Inhambupe e Valença estão entre os gestores que assinaram o documento nos últimos dias, na sede da SPM, em Salvador. Outro conjunto de municípios já havia feito a adesão, em evento realizado mês passado na União dos Municípios da Bahia (UPB).
Na lista de prioridades do acordo estão: aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência; segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; além de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência. Também são signatários o governo baiano, por meio da assinatura do governador Jaques Wagner, além de representantes do Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência (SPM-PR).
O prefeito de Irecê, Luiz Sobral, juntamente com a secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa
O prefeito de Cruz das Almas, Jean Cavalcante Silva, com a secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa
Prefeito de Inhambupe, Benoni Leys, assina Pacto ao lado da secretária Vera Barbosa, da deputada Fátima Nunes, da coordenadora do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais Sem Medo de Ser Feliz, Maria Valdelice dos Santos, e outras convidadas
Jucélia Nascimento, prefeita de Valença, também firmou o acordo federativo na SPM
*Fotos: Kleidir Costa/SPM