19/05/2015
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, assinaram nesta quarta-feira (7), em Brasília, o Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais – Integração das políticas públicas para mulheres rurais.
A Bahia, também beneficiada pela iniciativa, foi representada pela secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa. A cooperação tem como objetivo promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais por meio da execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar.
“No nosso estado, o acordo terá quatro anos de vigência, apoiando ações que facilitem o acesso à documentação civil e jurídica, além de apoio para o desenvolvimento da autonomia econômica da mulher trabalhadora rural e de combate à violência. A secretaria já estabeleceu convênios para a execução das ações”, disse a secretária Lúcia Barbosa.
Parceria – A parceria se dará por meio dos organismos estaduais que executam políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. O Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.
Para o ministra da SPM, Eleonora Menicucci, o investimento em políticas de igualdade de gênero e igualdade étnico-racial é um novo marco de desenvolvimento a partir da agenda feminista. “Comemorar o 8 de março só tem sentido se comemoramos com luta”, afirmou. O ministro Florence, do MDA, reforçou dizendo que a assinatura deste acordo de cooperação é uma forma de “celebrar a luta das mulheres”.
Nos cinco estados serão beneficiadas 50 mil mulheres do campo e da floresta e suas organizações coletivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) integradas por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares e ribeirinhas.
Os projetos, que terão abrangência estadual, vão beneficiar 29 Territórios da Cidadania, com investimentos de mais de R$ 10 milhões. São ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas, apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica, apoio à formalização de grupos, gestão e comercialização, além do apoio à participação e gestão territorial.
A cerimônia também contou com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, de representantes da Via Campesina, da Contag e de representantes de secretarias de mulheres dos estados beneficiados.
Foto: Mayrá Lima