19/05/2015
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o crescimento da violência contra a mulher no país realizou diversas diligências nos dias 12 (quinta) e 13 (sexta), em Salvador. A primeira agenda foi na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar, em Salvador, onde foram identificadas dificuldades estruturais para o pleno funcionamento do órgão, a exemplo de carência de serventuários, inexistência de equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas e acúmulo de processos.
Na sexta-feira, dia 13, uma audiência pública foi realizada, com o objetivo de ouvir secretários estaduais e gestores de órgãos públicos que atuam com o enfrentamento à violência sexista no estado, conhecendo a experiência baiana na área. A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a visita à Bahia, oitavo estado com maior taxa de homicídio feminino, faz parte do esforço “na tentativa de fazer um diagnóstico de como estão sendo atendidas as mulheres em situação de violência”.
Ações do Estado – A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa, acredita que os trabalhos serão importantes para a avaliação sobre estrutura e avanços do Estado nas políticas da área. Ela e outros integrantes do Governo do Estado relataram as iniciativas que estão sendo viabilizadas pelo Executivo estadual, a exemplo e implantação de novos Centros de Referência de Atenção à Mulher (CRAMs), ação tocada pela SPM; concurso público para novos profissionais de segurança pública, mudanças nos boletins de ocorrência das delegacias especializadas, ampliação de recursos; equipamentos de saúde para atendimento à mulher vítima de violência, entre outras medidas.