20/05/2015
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, manteve audiência no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta segunda-feira (22), para conhecer detalhes da utilização do chamado “Botão do Pânico”, naquele estado, com mulheres que estão sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. Ela esteve reunida na capital capixaba com a desembargadora Hermínia Maria Azoury, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Comitê Gestor que acompanha o desenvolvimento do projeto, ainda classificado como experimental.
O Espírito Santo ocupa a primeira posição nos casos de homicídios femininos, conforme o Mapa da Violência 2012. O Botão do Pânico é um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), disponibilizado a partir de medida judicial às mulheres em situação de ameaça. Quando acionado, se transforma num instrumento de escuta, permitindo às instituições policiais, não apenas localizar onde se encontra a mulher em risco, mas também monitorar e gravar diálogos para efeito de prova. Enquanto isso, uma equipe vai ao encontro da vítima para impedir o desfecho da violência.
Para a secretária da SPM, iniciativas como esta precisam ser debatidas e aprimoradas, lembrando de outra ação na área da proteção à mulher, desenvolvida em Minas Gerais: a colocação de tornozeleira eletrônica nos agressores, o que permite rastrear os passos dados pelo mesmo, através de uma central de monitoramento.
Fotos: Antônio Cosme/TJ-ES