20/05/2015
Movimentos de mulheres, organizações feministas e diversos outros segmentos da sociedade civil e poder público prestigiaram, nesta quinta-feira (29), a solenidade de adesão da Bahia ao Programa Mulher, Viver sem Violência. O ato, realizado na sede da Governadoria, em Salvador, é mais um passo importante para o enfrentamento à violência sexista no território baiano. A iniciativa foi lançada no último mês de março pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, e terá ações em todas as outras unidades da Federação, totalizando investimento do governo Federal na ordem de R$ 265 milhões.
Uma das principais medidas é a implantação da Casa da Mulher Brasileira, que terá sua primeira unidade na Bahia, no início de 2014. Trata-se de espaço de serviços integrados como delegacia, vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigamento temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca. Somente com a construção do espaço, equipamentos e mobiliário, o investimento federal será de R$ 4,3 milhões. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, considerou que a iniciativa é importante para reforçar o que preconiza a Lei Maria da Penha, no sentido da atenção integral às mulheres. A Lei, segundo ela, “necessita de sua implementação, efetivamente, em todos os municípios do Brasil”.
O governador Jaques Wagner disse que o problema da violência contra as mulheres “pede uma resposta do poder público e da própria sociedade civil”. A ideia é justamente essa. A Casa é a concentração de uma série de serviços no acolhimento, atendimento e proteção das mulheres vítimas”, disse. Já a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa, destacou que o êxito das medidas anunciadas só acontecerão com a plena harmonia entre os órgãos e esferas envolvidas na cooperação. “São parcerias imprescindíveis para modificar uma realidade que coloca a Bahia no sexto lugar em homicídios de mulheres no país”, afirmou.
Presenças - Também participam do evento representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Alberto Hirs; o procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Limar e Silva,; e a defensora pública-geral da Bahia, Vitória Bandeira; dentre outras autoridades.
Fotos: Kleidir Costa/SPM