Pesquisa do IPEA

A recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre morte de mulheres em decorrência de conflito de gênero no Brasil, divulgada esta semana, foi destacada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). Os dados revelam que o Brasil registrou 16,9 mil casos do chamado “feminicídio”, no período entre 2009 e 2011. De acordo com o levantamento, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com taxa de 9,08 assassinatos de mulheres para cada 100 mil, seguido de Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).

Para a titular da SPM, Lúcia Barbosa, “os dados são preocupantes e refletem a manutenção da cultura machista e patriarcal de grande parte da sociedade que alimenta o conceito da mulher como ser submisso”. A gestora reforça a importância de estudos desta natureza, que levantam estatísticas de grande valor para a articulação de estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela lembra, ainda, que as conclusões da pesquisa coincidem com as demandas identificadas recentemente pela CPMI que investigou a violência de gênero no país e propôs, inclusive, alterações no Código Penal para dar maior rigor na punição pelos homicídios contra mulheres.

Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, a pesquisa do IPEA fez uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha, uma vez que levantou números de período anterior e posterior à sua criação. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram praticamente estáveis antes e depois da vigência da Lei. Lúcia Barbosa acrescenta que a legislação em questão é muito recente e não é suficiente, por si só, para transformar uma conjuntura historicamente desfavorável à igualdade de gênero. “Mas, sem dúvidas, é um marco histórico na defesa da mulher, instrumento capaz de colocar na pauta do dia o tema da violência sexista e suas formas de enfrentamento”, completou.

Ações de enfrentamento – No âmbito das ações governamentais na Bahia, na atenção às vítimas de violência doméstica, está a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em 2011, a recomposição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), criação da Câmara Técnica do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, campanhas de sensibilização, editais de apoio a projetos, reforço aos serviços e apoio à manutenção de equipamentos, entre outras iniciativas. Mais recentemente, a secretaria aderiu ao Programa Mulher, Viver sem Violência, do Governo Federal, o que viabilizará a instalação da Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. Por meio do Programa, a Bahia também receberá unidades móveis para atendimento às mulheres do campo e da floresta.

Confira AQUI a pesquisa completa do IPEA