31/01/2019
O pedreiro Valdeir de Souza, de 53 anos, foi condenado a 20 anos e dois meses de prisão por feminicídio, em julgamento realizado nesta quarta-feira (30), no Fórum de Itamaraju, a 738 quilômetros de Salvador. O júri popular considerou o pedreiro culpado pela morte da ex-mulher Aparecida Teles de Almeida, de 47 anos. A dona de casa morreu cinco dias depois de ter sido violentamente espancada pelo ex-marido, em janeiro do ano passado. O primeiro caso de feminicídio julgado na Bahia havia demorado dois anos até a realização do júri.
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, considera fundamental que os agressores sejam punidos e os processos tenham celeridade. “A celeridade é importante para mostrar que esses crimes têm punição e que a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio são efetivas”, disse. O julgamento do pedreiro terminou por volta das 17h e a expectativa é de que o assassino cumpra a pena no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
A titular da SPM-BA lembra que a secretaria assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria de Assuntos Penitenciários (SEAP), no fim do ano passado, para a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas a agressores, em casos de violência doméstica e familiar. O objetivo é evitar que os agressores, principalmente os reincidentes, consigam se aproximar das mulheres com medida protetiva decretada pela Justiça, o que aconteceu com Aparecida de Almeida.
Segundo a polícia de Itamaraju, a Justiça havia expedido medida protetiva que proibia Valdeir de Souza de se aproximar da vítima. Com um histórico de violência contra a mulher, o pedreiro já havia espancado Aparecida outras vezes. A última agressão foi em 17 de janeiro de 2018. A dona de casa foi internada em estado gravíssimo e não resistiu aos ferimentos.
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, considera fundamental que os agressores sejam punidos e os processos tenham celeridade. “A celeridade é importante para mostrar que esses crimes têm punição e que a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio são efetivas”, disse. O julgamento do pedreiro terminou por volta das 17h e a expectativa é de que o assassino cumpra a pena no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
A titular da SPM-BA lembra que a secretaria assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria de Assuntos Penitenciários (SEAP), no fim do ano passado, para a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas a agressores, em casos de violência doméstica e familiar. O objetivo é evitar que os agressores, principalmente os reincidentes, consigam se aproximar das mulheres com medida protetiva decretada pela Justiça, o que aconteceu com Aparecida de Almeida.
Segundo a polícia de Itamaraju, a Justiça havia expedido medida protetiva que proibia Valdeir de Souza de se aproximar da vítima. Com um histórico de violência contra a mulher, o pedreiro já havia espancado Aparecida outras vezes. A última agressão foi em 17 de janeiro de 2018. A dona de casa foi internada em estado gravíssimo e não resistiu aos ferimentos.