Representante da SPM defende aprimoramento da legislação para crimes contra a mulher na internet

01/10/2015
FONTE: SPM/PR

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aline Yamamoto, participou de audiência pública realizada pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, nesta terça-feira (29/09), no Senado Federal, que debateu as condutas de violência contra mulheres na internet, como o vazamento de fotos íntimas. Ela defendeu a necessidade de aprimoramento da legislação para dar resposta a esses casos e disse que ele deve ser analisado sob uma perspectiva de gênero.

“Existe uma condenação moral baseada no machismo, que confere às mulheres o lugar do recato em relação à sexualidade”, afirmou Aline Yamamoto. Ela ressaltou que a maioria da população utiliza as redes sociais e citou dados da pesquisa Jovem Digital Brasileiro, realizada em 2014, que revela que 96% dos entrevistados de 15 a 32 anos usam internet diariamente e 90% navegam nas redes sociais. Outra pesquisa, do Instituto Avon e Data Popular, intitulada “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, indicou que 30% dos jovens já repassou imagens de mulheres nuas.

Sara Gama Sampaio ressaltou que as mulheres que têm suas imagens divulgadas costumam se isolar e têm a vida mitigada, com o desenvolvimento de síndrome do pânico, depressão, entre outras doenças. “É uma perspectiva realmente de gênero e temos que abordar o assunto sob essa ótica”. A promotora frisou que a cada dez imagens relacionadas a sexo postadas, oito são de mulheres.

A coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Camila Silva Nicácio, deu várias sugestões para a nova lei. Para ela, o tipo penal deve independer do gênero, já que a violação de imagens também pode ser feita de uma mulher contra outra mulher. Camila também sugeriu o aumento de pena caso a vítima seja deficiente ou se houver relação afetiva entre a vítima e o agressor.