04/03/2016
Fonte: Secom Bahia
Cerca de 150 pescadores e marisqueiras da Colônia Z-6, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, serão cadastrados nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, nos dias 7 e 8 de março, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Uma equipe de técnicos da Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estará na colônia inserindo os dados dos profissionais no sistema CadCidadão. Desde 2013, foram cadastrados no programa estado quase 18 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras.
O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores, que são encaminhados a ações públicas de assistência e crédito, a exemplo do programa Vida Melhor, um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, buscando a melhoria da qualidade de vida.
“O cadastramento no CadCidadão servirá também para que os profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de projetos especiais da empresa, Iracyara Henriques.
Reconhecimento
A DAP, que comprova o enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar, é indispensável para acesso a políticas públicas, a exemplo dos programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural. Quem se cadastra no CadCidadão tem ainda benefícios como acesso a tarifas sociais de energia.
Segundo o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, “com a DAP, o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode [ter acesso] a diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”.
Uma equipe de técnicos da Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estará na colônia inserindo os dados dos profissionais no sistema CadCidadão. Desde 2013, foram cadastrados no programa estado quase 18 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras.
O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores, que são encaminhados a ações públicas de assistência e crédito, a exemplo do programa Vida Melhor, um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, buscando a melhoria da qualidade de vida.
“O cadastramento no CadCidadão servirá também para que os profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de projetos especiais da empresa, Iracyara Henriques.
Reconhecimento
A DAP, que comprova o enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar, é indispensável para acesso a políticas públicas, a exemplo dos programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural. Quem se cadastra no CadCidadão tem ainda benefícios como acesso a tarifas sociais de energia.
Segundo o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, “com a DAP, o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode [ter acesso] a diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”.