31/07/2017
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, apenas três são mulheres – no Espírito Santo, na Bahia e em Roraima. O cargo é de comando do Ministério Público de cada estado e é indicado pelo governador a partir de lista tríplice, em modelo semelhante ao da escolha do procurador-geral da República.
Já nos cinco tribunais superiores do país – além do STF e do STJ, o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) -, dos 93 postos ocupados por ministros, apenas 16 estão com mulheres – o que significa pouco mais de 17%. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e previamente aprovados pelo Senado Federal.
Para a pesquisadora do grupo de pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito da FGV-SP, Luciana Ramos, nos postos que exigem indicação, o ingresso de mulheres é mais tímido. “Em carreiras que você ingressa por meio de concurso público o acesso normalmente é mais igualitário”. A sugestão, segundo Luciana, é que, no Ministério Público, haja um engajamento dos procuradores para indicarem na lista tríplice perfis mais diversos. “Ao menos na montagem da lista deve ter essa preocupação com a diversidade”, afirmou.
Para a pesquisadora, mais do que uma questão de gênero, a diversidade é necessária para que sejam tomadas decisões mais amplas. “As mulheres ainda são minoria e, em termos de democracia e representação, isso perpetua decisões historicamente enraizadas”, disse. “É natural que os homens indiquem pessoas iguais a eles – brancos, da mesma faixa etária e de renda.”
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, ressalta que, em concursos na PGR, a entrada das mulheres ainda é muito baixa – cerca de 1/3, ele estima. Segundo ele, mesmo com a maioria das faculdades de Direito formando mais mulheres do que homens, a carreira de procurador da República ainda oferece condições “hostis às mulheres”.
“As nossas carreiras obrigam as pessoas a se deslocarem para outros Estados, sem perspectiva de quando voltarão para suas bases. É muito mais difícil para as mulheres, com as obrigações impostas pela sociedade, mesmo quando elas são muito capazes”, disse o procurador.
O procurador ressalta que, no próximo encontro nacional dos procuradores da República em 2018, um dos temas centrais será a questão de gênero. Ele descarta, porém, que o problema seja falta de diversidade na lista tríplice. “Não é esse o gargalo. As últimas listas tríplices, pelo menos na PGR, tinham mulheres na composição.”
RAÇA
Embora não haja um levantamento específico sobre mulheres negras e indígenas ocupantes desses cargos, a ativista e mestre em Filosofia Política, Djamila Ribeiro, afirma que essa é uma discussão ainda mais atrasada no país. “Quando se faz um debate sobre participação feminina, normalmente se fala de mulheres brancas. Esquecemos das negras e indígenas. Se a discussão racial não for levantada, vamos continuar priorizando o grupo que priorizamos sempre”, disse Djamila.
A ativista destaca que sempre que uma mulher negra ocupa um cargo alto na política, como o caso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, o caso vira notícia. “Isso é vendido como um discurso positivo, mas mostra como nossa sociedade é atrasada. Não era para ser notícia, nem uma exceção.”
EXECUTIVO
Em cargos de indicação no Poder Executivo, as mulheres também são minoria. Das 525 secretarias estaduais dos 27 Estados e Distrito Federal, apenas 84 são comandadas por mulheres, o que representa apenas 16% dos casos. O cálculo tomou por base a atualização nos sites dos governos em abril deste ano e não considerou superintendências e subsecretarias.
“O caminho ideal, obviamente, seria que os próprios chefes do Executivo se preocupassem com a paridade de gênero na composição de seus governos, mas este movimento pode levar anos e anos até que seja voluntário. A política de cotas pode ser um caminho, inclusive parece mais fácil discuti-la em cargos que não envolvem eleições, e sim nomeações”, afirmou Luciana
.
Nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso, nenhuma mulher ocupa o cargo de secretária estadual. Em São Paulo, apenas duas.
NORTE
A região Norte contempla o maior percentual de mulheres nas pastas, com 28%, e o Sudeste, a menor, com 6%. A maior participação feminina dos estados nortistas está no Amapá, com 39% das mulheres ocupando pastas do governo, porém quatro delas com status de extraordinária.
A participação das mulheres foi majoritária em pastas relacionadas a direitos humanos, assistência social, lazer e educação, sendo estas ocupadas por 51 secretárias. As secretarias de Agricultura, Transporte e Fazenda não estão ocupadas por mulheres em nenhum dos Estados. Na Secretaria de Governo, a exceção é no Espírito Santo; já a Casa Civil só é ocupada por mulheres no Acre e na Paraíba.
Para a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, o fato de as mulheres serem exceção nas secretarias consideradas “áreas duras” pelos governos está atrelado à cultura patriarcal de excluí-las de decisões estratégicas. “Claro que é preciso valorizar essas áreas que as mulheres tradicionalmente estão. Ser secretária ou ministra de Política para Mulheres ou de Direitos Humanos é muito estratégico. A questão é mudar a cultura para que qualquer pasta possa ser dirigida por uma mulher”, disse.
CARGOS ELETIVOS
Em cargos eletivos, a participação feminina também é baixa. Após as eleições de 2014, a Câmara dos Deputados passou a ser ocupada por pouco mais de 9% de mulheres e o Senado, por 14%. Segundo dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em março deste ano, o Brasil ocupa a 154.ª posição no ranking de participação feminina no Congresso. Por esse critério, o Brasil também é o país latino-americano com a menor representação de mulheres em seu parlamento.
Um levantamento feito pela Procuradoria da Mulher no Senado sobre 2016, divulgado em dezembro, destaca que, depois das eleições municipais, as mulheres passaram a ocupar 11,6% das prefeituras e representam 13,5% das vereadoras eleitas. Apenas uma governadora mulher foi eleita em 2014, Suely Campos, em Roraima, e, nas assembleias legislativas, 11,3% deputadas estaduais são mulheres.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo
Já nos cinco tribunais superiores do país – além do STF e do STJ, o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) -, dos 93 postos ocupados por ministros, apenas 16 estão com mulheres – o que significa pouco mais de 17%. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e previamente aprovados pelo Senado Federal.
Para a pesquisadora do grupo de pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito da FGV-SP, Luciana Ramos, nos postos que exigem indicação, o ingresso de mulheres é mais tímido. “Em carreiras que você ingressa por meio de concurso público o acesso normalmente é mais igualitário”. A sugestão, segundo Luciana, é que, no Ministério Público, haja um engajamento dos procuradores para indicarem na lista tríplice perfis mais diversos. “Ao menos na montagem da lista deve ter essa preocupação com a diversidade”, afirmou.
Para a pesquisadora, mais do que uma questão de gênero, a diversidade é necessária para que sejam tomadas decisões mais amplas. “As mulheres ainda são minoria e, em termos de democracia e representação, isso perpetua decisões historicamente enraizadas”, disse. “É natural que os homens indiquem pessoas iguais a eles – brancos, da mesma faixa etária e de renda.”
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, ressalta que, em concursos na PGR, a entrada das mulheres ainda é muito baixa – cerca de 1/3, ele estima. Segundo ele, mesmo com a maioria das faculdades de Direito formando mais mulheres do que homens, a carreira de procurador da República ainda oferece condições “hostis às mulheres”.
“As nossas carreiras obrigam as pessoas a se deslocarem para outros Estados, sem perspectiva de quando voltarão para suas bases. É muito mais difícil para as mulheres, com as obrigações impostas pela sociedade, mesmo quando elas são muito capazes”, disse o procurador.
O procurador ressalta que, no próximo encontro nacional dos procuradores da República em 2018, um dos temas centrais será a questão de gênero. Ele descarta, porém, que o problema seja falta de diversidade na lista tríplice. “Não é esse o gargalo. As últimas listas tríplices, pelo menos na PGR, tinham mulheres na composição.”
RAÇA
Embora não haja um levantamento específico sobre mulheres negras e indígenas ocupantes desses cargos, a ativista e mestre em Filosofia Política, Djamila Ribeiro, afirma que essa é uma discussão ainda mais atrasada no país. “Quando se faz um debate sobre participação feminina, normalmente se fala de mulheres brancas. Esquecemos das negras e indígenas. Se a discussão racial não for levantada, vamos continuar priorizando o grupo que priorizamos sempre”, disse Djamila.
A ativista destaca que sempre que uma mulher negra ocupa um cargo alto na política, como o caso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, o caso vira notícia. “Isso é vendido como um discurso positivo, mas mostra como nossa sociedade é atrasada. Não era para ser notícia, nem uma exceção.”
EXECUTIVO
Em cargos de indicação no Poder Executivo, as mulheres também são minoria. Das 525 secretarias estaduais dos 27 Estados e Distrito Federal, apenas 84 são comandadas por mulheres, o que representa apenas 16% dos casos. O cálculo tomou por base a atualização nos sites dos governos em abril deste ano e não considerou superintendências e subsecretarias.
“O caminho ideal, obviamente, seria que os próprios chefes do Executivo se preocupassem com a paridade de gênero na composição de seus governos, mas este movimento pode levar anos e anos até que seja voluntário. A política de cotas pode ser um caminho, inclusive parece mais fácil discuti-la em cargos que não envolvem eleições, e sim nomeações”, afirmou Luciana
.
Nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso, nenhuma mulher ocupa o cargo de secretária estadual. Em São Paulo, apenas duas.
NORTE
A região Norte contempla o maior percentual de mulheres nas pastas, com 28%, e o Sudeste, a menor, com 6%. A maior participação feminina dos estados nortistas está no Amapá, com 39% das mulheres ocupando pastas do governo, porém quatro delas com status de extraordinária.
A participação das mulheres foi majoritária em pastas relacionadas a direitos humanos, assistência social, lazer e educação, sendo estas ocupadas por 51 secretárias. As secretarias de Agricultura, Transporte e Fazenda não estão ocupadas por mulheres em nenhum dos Estados. Na Secretaria de Governo, a exceção é no Espírito Santo; já a Casa Civil só é ocupada por mulheres no Acre e na Paraíba.
Para a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, o fato de as mulheres serem exceção nas secretarias consideradas “áreas duras” pelos governos está atrelado à cultura patriarcal de excluí-las de decisões estratégicas. “Claro que é preciso valorizar essas áreas que as mulheres tradicionalmente estão. Ser secretária ou ministra de Política para Mulheres ou de Direitos Humanos é muito estratégico. A questão é mudar a cultura para que qualquer pasta possa ser dirigida por uma mulher”, disse.
CARGOS ELETIVOS
Em cargos eletivos, a participação feminina também é baixa. Após as eleições de 2014, a Câmara dos Deputados passou a ser ocupada por pouco mais de 9% de mulheres e o Senado, por 14%. Segundo dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em março deste ano, o Brasil ocupa a 154.ª posição no ranking de participação feminina no Congresso. Por esse critério, o Brasil também é o país latino-americano com a menor representação de mulheres em seu parlamento.
Um levantamento feito pela Procuradoria da Mulher no Senado sobre 2016, divulgado em dezembro, destaca que, depois das eleições municipais, as mulheres passaram a ocupar 11,6% das prefeituras e representam 13,5% das vereadoras eleitas. Apenas uma governadora mulher foi eleita em 2014, Suely Campos, em Roraima, e, nas assembleias legislativas, 11,3% deputadas estaduais são mulheres.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo