07/05/2018
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, e o titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, se reuniram na tarde de sexta-feira (04) para discutir a regionalização do Serviço de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência. Para atender uma reivindicação dos movimentos sociais, o Governo do Estado está regionalizando o serviço, ampliando para 60 o número de acolhimento às mulheres em risco iminente de morte e seus familiares, em casas abrigo regionais.
A Superintendência de Assistência Social (SAS) vinculada à SJDHDS ofereceu a instalação de casas regionais a cinco municípios: Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas e Salvador. Os três primeiros aceitaram. A Prefeitura de Salvador recusou a proposta, alegando que o custo não está previsto no Plano Plurianual. O sistema de regionalização prevê a maior parte dos custos para o governo do Estado. No caso de Salvador, o Estado investiria R$ 40 mil e o município R$ 18 mil para o funcionamento mensal da mesma.
O titular da SJDHDS garantiu o funcionamento da Casa Estadual de Abrigo da Mulher, mantida em Salvador, até dezembro. Até lá espera entrar em acordo com a Prefeitura Municipal para aderir ao sistema de regionalização. Até o momento estão definidas três Casas Abrigo da Mulher, o que facilitará o atendimento às mulheres especialmente as que residem nos municípios mais distantes da capital. As casas de Abrigo Regional funcionarão em Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro.
MULHERES CHEFAS DE FAMÍLIA
Parcerias em benefício de mulheres chefas de família, em situação de vulnerabilidade, também foram discutidas na reunião entre os titulares da SPM-BA e da SJDHDS. A proposta é transversalizar as ações de ambos os órgãos, além de outras secretarias estaduais, para atender as mulheres consideradas mais vulneráveis.
Segundo estudo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), realizado em parceria com a SPM, as chefas de família que criam os filhos sozinhas - situação classificada como “monoparentalidade feminina” -, são, em sua maioria, negras, jovens, residentes da Região Metropolitana e ganham, em média, um salário mínimo. São as mulheres que mais necessitam de políticas públicas para sair dessa condição. “Das mulheres chefes de família, 40% têm um cônjuge em casa. Mas, para além delas, há 60% que cuidam dos filhos sozinhas, sem ninguém para dividir o sustento. Precisamos mostrar que existem políticas para elas e que nós estamos trabalhando para garantir isso”, pontuou Julieta Palmeira.
Em relação à pasta da SJDHDS, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Alimentos, Cisternas e Vida Melhor Urbano (PVMU) foram apontados para compor as ações conjuntas, voltadas ao público feminino. “A maioria de nossas superintendentes são mulheres, que trabalham em diversas áreas como Redução de Danos, Assistência Social e Segurança Alimentar. Temos ainda mais motivos para seguir com essa iniciativa importante”, frisou Lisboa.
Outro ponto apresentado na reunião foi a proposta de criação de um Comitê Tripartite entre a SJDHDS, SPM e Secretaria do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre), afim atuar no combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres na Bahia. O secretário da SJDHDS e a superintendente de Assistência Social (Sas/SJDHDS), Leísa Sousa, aproveitaram a oportunidade para solicitar o apoio da SPM na mobilização da campanha Fique de Olho! contra a exploração sexual e o trabalho infantil, que acontecerá no dia 10 de maio, às 16h, no auditório da Uneb. “Os índices de trabalho infantil são preocupantes. Em 2017, tivemos 198 casos registrados e sabemos que, além disso, há a recorrência da exploração sexual de meninas. É por isso que articular nossa campanha com as ações da ‘Respeita As Mina’ é uma grande contribuição”, comentou Leísa.
A Superintendência de Assistência Social (SAS) vinculada à SJDHDS ofereceu a instalação de casas regionais a cinco municípios: Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas e Salvador. Os três primeiros aceitaram. A Prefeitura de Salvador recusou a proposta, alegando que o custo não está previsto no Plano Plurianual. O sistema de regionalização prevê a maior parte dos custos para o governo do Estado. No caso de Salvador, o Estado investiria R$ 40 mil e o município R$ 18 mil para o funcionamento mensal da mesma.
O titular da SJDHDS garantiu o funcionamento da Casa Estadual de Abrigo da Mulher, mantida em Salvador, até dezembro. Até lá espera entrar em acordo com a Prefeitura Municipal para aderir ao sistema de regionalização. Até o momento estão definidas três Casas Abrigo da Mulher, o que facilitará o atendimento às mulheres especialmente as que residem nos municípios mais distantes da capital. As casas de Abrigo Regional funcionarão em Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro.
MULHERES CHEFAS DE FAMÍLIA
Parcerias em benefício de mulheres chefas de família, em situação de vulnerabilidade, também foram discutidas na reunião entre os titulares da SPM-BA e da SJDHDS. A proposta é transversalizar as ações de ambos os órgãos, além de outras secretarias estaduais, para atender as mulheres consideradas mais vulneráveis.
Segundo estudo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), realizado em parceria com a SPM, as chefas de família que criam os filhos sozinhas - situação classificada como “monoparentalidade feminina” -, são, em sua maioria, negras, jovens, residentes da Região Metropolitana e ganham, em média, um salário mínimo. São as mulheres que mais necessitam de políticas públicas para sair dessa condição. “Das mulheres chefes de família, 40% têm um cônjuge em casa. Mas, para além delas, há 60% que cuidam dos filhos sozinhas, sem ninguém para dividir o sustento. Precisamos mostrar que existem políticas para elas e que nós estamos trabalhando para garantir isso”, pontuou Julieta Palmeira.
Em relação à pasta da SJDHDS, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Alimentos, Cisternas e Vida Melhor Urbano (PVMU) foram apontados para compor as ações conjuntas, voltadas ao público feminino. “A maioria de nossas superintendentes são mulheres, que trabalham em diversas áreas como Redução de Danos, Assistência Social e Segurança Alimentar. Temos ainda mais motivos para seguir com essa iniciativa importante”, frisou Lisboa.
Outro ponto apresentado na reunião foi a proposta de criação de um Comitê Tripartite entre a SJDHDS, SPM e Secretaria do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre), afim atuar no combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres na Bahia. O secretário da SJDHDS e a superintendente de Assistência Social (Sas/SJDHDS), Leísa Sousa, aproveitaram a oportunidade para solicitar o apoio da SPM na mobilização da campanha Fique de Olho! contra a exploração sexual e o trabalho infantil, que acontecerá no dia 10 de maio, às 16h, no auditório da Uneb. “Os índices de trabalho infantil são preocupantes. Em 2017, tivemos 198 casos registrados e sabemos que, além disso, há a recorrência da exploração sexual de meninas. É por isso que articular nossa campanha com as ações da ‘Respeita As Mina’ é uma grande contribuição”, comentou Leísa.