A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia lançou dois editais de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) visando o fortalecimento da organização produtiva de mulheres agricultoras rurais de comunidades do Território de Identidade do Litoral Sul e comunidades quilombolas reconhecidas no estado da Bahia por meio de doação de casa de farinha móvel.
Serão doados cinco equipamentos, sendo quatro para comunidades quilombolas, conforme prevê segunda parcela do convênio federal de 2015, fruto de Emenda Parlamentar da deputada Tia Eron. A outra casa de farinha para o Território de Identidade Litoral Sul é fruto de convênio por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEB).
Os equipamentos vão viabilizar o beneficiamento de mandioca para produção de farinha e demais derivados, gerando renda para as mulheres. A OSC selecionada firmará um Termo de Cooperação com a SPM-BA para executar o projeto vinculado ao Programa Mulher Cidadã, tornando-se responsável pela gestão da casa de farinha que será concedida por meio de termo de cessão, conforme previsto em edital.
Prazos
A data final para envio de proposta é 11 de janeiro de 2021 por entrega presencial ou Correios com postagem realizada até as 17h30, no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 776, Bloco A, 3º andar, CEP 41.820-904. A avaliação das propostas de trabalho pela comissão de seleção , incluindo a divulgação do resultado preliminar, ocorrerá entre 12 e 19 de janeiro de 2020. O Termo de Cooperação com a OSC selecionado está previsto para março de 2021. Outras informações no site: www.mulheres.ba.gov.br no ícone editais e licitações.