Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com projetos selecionados no Edital Respeita as Mina 2019 participam de um workshop na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). O objetivo é orientar as organizações na observância dos vários aspectos da execução dos projetos contemplados, adiada por conta da pandemia da Covid-19.
Durante a abertura do encontro, a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, falou da importância do edital, umas das iniciativas do Governo do Estado voltadas para o enfrentamento à violência de gênero e promoção da autonomia das mulheres baianas. “Esse encontro é essencial para que as associações possam tirar dúvidas e obter informações sobre a execução dos seus projetos. É satisfatório saber que vocês atuarão nas suas cidades em prol do desenvolvimento e orientação das mulheres que mais precisam.”
A programação consta de orientações referentes à execução do plano de trabalho, prestação de contas, elaboração de relatórios; orientações do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração e da Procuradoria Geral do Estado, além de apresentação de ações da SPM-BA, do Edital Respeita as Mina, projetos selecionados e equipe técnica responsável por cada projeto a ser executado.
Ao receber a cópia do Termo de Cooperação das mãos da secretária Julieta Palmeira, Jânia Corrêia, integrante da Associação das Mulheres Artesãs Padre André (AMAPA), de Correntina, agradeceu a iniciativa da SPM-BA em realizar o edital, que beneficiará 40 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município. A associação tem como objeto a implantação de uma Unidade Comunitária de Produção Artesanal de Peças Têxteis (vestuário, mesa e banho) para geração de trabalho e renda dessas mulheres, estimulando a organização associativa e cooperativista, princípios da economia solidária.
Já a Associação Comunitária do Candeal 2, em Feira de Santana, vai atender 20 mulheres quilombolas com a implementação de centros produtivos de aproveitamento de frutas e hortaliças. De acordo Francisca Fonseca, integrante da organização, o edital vai possibilitar que as beneficiadas possam ter uma renda, além de acessarem informações sobre o combate à violência de gênero.
O Edital Respeita as Mina selecionou 14 projetos, com ações na área de enfrentamento à violência contra as mulheres, autonomia econômica e social, além de produção de conteúdo cultural e artístico, com investimento total de R$ 600 mil. Apenas um dos projetos selecionados foi executado em 2020, antes da pandemia.
Os projetos selecionados adaptaram seus planos de trabalho ao contexto pandêmico. Dos 14, quatro não atenderam às novas solicitações de adequação ou não apresentaram certidões de regularidade fiscal na retomada das atividades ou ainda manifestaram não ter mais interesse e foram desclassificados.
Projetos
Entre as instituições contempladas estão organizações de Salvador e dos municípios de Correntina, Feira de Santana, Itacaré, Valente e Vitória da Conquista a exemplo da Cooperativa de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento Social (COOPAT), com atuação na capital baiana.
Outros projetos vão promover mostras de cinema e vídeo, mesas de debates, feiras sócioprodutivas, oficinas de corte e costura, projetos de cultivo de hortas orgânicas em comunidade quilombola, entre outras iniciativas.
O Edital Respeita As Mina visa ampliar a implementação das políticas públicas para as mulheres, além de se constituir numa oportunidade de dar destaque à temática das desigualdades de gênero nas pautas do cotidiano social, levando informação, possibilitando a reflexão, o debate e a conscientização da população em geral por meio do apoio institucional/financeiro à execução de projetos voltados para o empoderamento e a autonomia de mulheres.