As principais ações, projetos e iniciativas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), em uma década de existência da Pasta, estão reunidos na Revista das Mina lançada nesta sexta (29), numa live, com transmissão ao vivo pelo canal da SPM no Youtube. O evento contou a participação da atual secretária Julieta Palmeira e da nova secretária da SPM-BA, Elisângela Araújo, que toma posse no próximo dia três de janeiro. Participaram, ainda, a presidente da Coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e a deputada federal, Alice Portugal.
Durante a live, a secretária Julieta Palmeira considerou como “políticas de resistência” as políticas públicas implementadas a partir de 2016.
“Diante das adversidades você tem que ter muita criatividade, determinação para construir politicas já que para ter politica precisa ter recurso”, disse Julieta, ressaltando que espera novos volumes da Revista das Mina, “Na medida em que o aumento de volume significa que mais e mais politicas publicas estão sendo feitas”, acrescentou desejando sucesso à nova secretária, Elisângela Araújo.
A presidente da Coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, celebrou o lançamento da publicação e afirmou que a impressão digital vai permitir que mais pessoas conheçam o trabalho da SPM ao longo do tempo. “Esse trabalho vai perdurar com o objetivo de fortalecer uma luta que é muito grande”. Nágila informou que ações solidárias da SPM durante a pandemia inspiraram jovens estagiários do TJ-BA que arrecadaram absorventes para mulheres em privação de liberdade no Presídio Salvador.
A nova secretária, Elisângela Araújo, encerrou a live lembrando que desde os 16 anos é militante no movimento sindical em defesa das trabalhadoras e trabalhadores do campo.
“Os primeiros momentos da minha vida de entender o processo da sociedade de luta por direitos foi no movimento mulheres trabalhadoras rurais. Lá a gente tinha uma articulação dos sindicatos dos trabalhadores rurais e esse processo foi muito importante para a minha formação”, destacou.
A publicação
A Revista das Mina, com 100 páginas, reúne reportagens que contam a história da SPM-BA a partir da mobilização do movimento de mulheres para criação da pasta, o impacto das iniciativas na vida de mulheres urbanas e rurais, serviços e projetos implantados ao longo de 11 anos. A publicação traz, também, artigos de autoras especialmente convidadas a exemplo da ex-ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que faz um balanço das políticas nesse setor, contextualizando o momento de criação da SPM-BA, em maio de 2011. No artigo, Eleonora lamenta o desmonte recente das políticas públicas.
“Sabia do tamanho do desmonte das políticas públicas que o governo Bolsonaro provocou, mas, ao ver de perto tudo desmontado, inclusive a estrutura física onde aloja a atual SPM, a indignação gerou uma sensação de tamanha perplexidade”, disse a ex-ministra, que coordenou o GTda temática mulheres na equipe de transição de governo.
O artigo ‘Combate à Violência se faz com investimentos e prioridade’ abre a sessão que reúne as iniciativas da pasta no eixo de enfrentamento à violência de gênero. De autoria da deputada federal Jandira Feghali, relatora da Lei Maria da Penha na Câmara Federal, o texto destaca o marco civilizatório representado pela Lei Maria da Penha considerada um “divisor de águas”.
“Por tempo demais, a legislação foi conivente com os agressores e deixou as mulheres desprotegidas”, escreve Jandira, ressaltando que a lei sancionada há 16 anos não é apenas punitiva, mas garante atendimento especializado, capacitação de profissionais e medidas para acolhimento às mulheres em situação de violência.
Outras contribuições são da representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Astrid Bant, que trata da Dignidade Menstrual como condição de empoderamento; a professora do Instituto de Física da UFBA, Katemari Rosa, aborda a participação das mulheres nas Ciências e as implicações do machismo na produção do conhecimento científico, e a economista e superintendente do DIEESE na Bahia, Ana Georgina, analisa o impacto da pandemia da covid-19 na vida das mulheres.
Os artigos abrem algumas sessões que trazem ações em áreas definidas de acordo com os temas: Combate à Violência, Autonomia Econômica e Social, A cultura a desconstrução do machismo, Empoderamento, Saúde da Mulher e a Pandemia da Covid-19. A Revista das Mina será distribuída entre parceiros da rede de atenção à mulher e a versão digital estará disponível no site da secretaria: www.mulheres.ba.gov.br .
Ascom SPM