Programas e projetos estratégicos desenvolvidos pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) para a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres foram apresentadas, nesta sexta-feira (1), à Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante encontro da secretária das Mulheres, Neusa Cadore, e a desembargadora Nágila Sales Brito, presidenta da coordenadoria. O encontro teve como objetivo estreitar ainda mais a parceria entre as instituições que integram a Rede de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.
O Projeto Oxe, me respeite nas escolas foi uma das pautas discutidas. O projeto promove práticas educativas de prevenção às violências de gênero nas escolas estaduais, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). Dentre outras iniciativas na prevenção e enfretamento às violências de gênero, o TJBA desenvolve o Projeto “Maria da Penha em Foco”, uma iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), com apoio da Coordenadoria da Mulher. O projeto promove capacitações para agentes públicos que atuam na área de defesa da mulher, serviços de cartório civil e ações de assistência social.
A atuação da SPM e do TJ da Bahia em equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, também foi abordada. Outra agenda foi a possibilidade do fortalecimento da parceria com vistas à implantação da Casa da Mulher Baiana, pelo Governo do Estado, em municípios do interior, visando proporcionar um espaço adequado e confortável para o atendimento humanizado e completo às mulheres em situação de violência, mediante oferta de serviços especializados como psicossocial, assim como nas áreas da Segurança Pública e da Justiça, além de programas de autônima econômica para as mulheres.
A secretária Neusa Cadore participou da visita ao TJBA acompanhada da superintendente da SPM, Camilla Batista. Para Cadore, o Poder Judiciário tem um papel determinante na prevenção e enfretamento às violências de gênero. “O Tribunal de Justiça já é parceiro da SPM e desenvolve diversos serviços determinantes para a prevenção e enfretamento às violências contra as mulheres, que vão desde a expedição de medidas protetivas às vítimas até o desenvolvimento de programas educativos. Este momento com a desembargadora Nágila Brito demonstra, mais uma vez, o compromisso do Tribunal de Justiça, por meio da sua coordenadoria especializada, na garantia dos direitos, na luta contra todas as formas de violência e pela proteção da vida das mulheres na Bahia”, afirmou, ao destacar também projetos da SPM voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres.
A desembargadora Nágila Sales Brito lembrou que o TJBA tem dez Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, sendo cinco em Salvador; duas em Vitória da Conquista; uma em Feira de Santana, uma em Camaçari e outra em Juazeiro. Além dessas unidades, o TJBA expandiu a competência de Varas Criminais para atuar nessa matéria nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Porto Seguro. Para a desembargadora, o diálogo com a SPM contribui para fortalecer, ainda mais, a Rede de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.