A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) realizaram, nesta sexta-feira (6), a sétima e última reunião ordinária de 2024. A atividade contou com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, que avaliaram ações estratégicas desenvolvidas, em 2024.
Na oportunidade, foi apresentado o leque de atuação da SPM na articulação com os diversos órgãos estaduais, por meio do Programa Especial “Elas à Frente”, para garantir que as políticas para as mulheres sejam efetivadas de maneira transversal em todas as esferas de governo. Essas ações são desenvolvidas e impulsionadas a partir da destinação de investimentos, conforme previsto no PPA 2024-2027, no âmbito do Programa Direitos e Inclusão Socioprodutiva das Mulheres e do Programa Mulher, Viver Sem Violência.
Entre os projetos estruturantes demonstrados e executados diretamente pela SPM estão aqueles voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Entre os exemplos citados com esta finalidade, estão os editais lançados pela SPM, em 2024, que totalizaram mais de R$ 11, 6 milhões com essa finalidade.
Durante a reunião, também foram apresentadas as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Dentre estas, estão a campanha Oxe, me respeite!; o projeto Oxe, me respeite nas escolas; a Unidade Móvel, que presta atendimento itinerante a mulheres em situação de violência; o projeto de formação de professores Sala de Gênero; o Programa Dignidade Menstrua; e a Casa da Mulher Brasileira.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, enalteceu o papel das conselheiras para a execução destas políticas públicas. “Eu acredito muito que os conselhos têm um papel extremamente importante para pensar, monitorar e fazer sugestões, sendo instrumentos fundamentais para o exercício da democracia e a representação da sociedade”, comentou.
Maria Otilia Soares, representante da União de Mulheres de Vitória da Conquista, falou que estes momentos são enriquecedores. “Isso é muito importante para que a gente faça os debates e encontre o âmago de cada problema que tem para resolver. E assim, os programas Elas à Frente e o PPA são muito interessantes, porque o PPA traz as ações propostas pelo governo para cumprir as metas e cabe a nós fiscalizar para ver se serão executadas e cumpridas dentro do período proposto”, avaliou.
Ascom SPM