18/05/2015
Em portaria publicada no Diário Oficial do dia 20/02/2014, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) abriu processo de credenciamento para prestação de serviços de mobilização social, coordenação de projetos, facilitador(a), assessoria técnica e consultoria, tendo como objetivo o desenvolvimento de projetos que fortaleçam parcerias, com órgãos governamentais e com organizações da sociedade civil, para a promoção da igualdade de gênero no Estado da Bahia.
Interessados de qualquer região do país podem participar do processo, composto de seis etapas. Os detalhes sobre o credenciamento constam na portaria e no regulamento, disponíveis logo abaixo. O conjunto de documentos exigidos deve ser enviado pelos Correios ou protocolados diretamente na sede da SPM (Av. Tancredo Neves, 776 – Bloco A, 3.º andar, Caminho das Árvores – Salvador/BA), das 9hs às 12hs e das 14hs às 17hs.
O que mudou com a nova portaria e o novo regulamento:
E realizou pequenas alterações na ficha de inscrição, na minuta do termo de adesão, e demais anexos (Declarações)
OBS: Servidor(a) público(a) pode se inscrever no processo de credenciamento, na modalidade de consultoria, desde que possua, no mínimo, 20 horas disponíveis (emitir declaração) para o trabalho a qual foi convocado(a), e que não realize o trabalho nos mesmos horários do serviço público a qual está vinculado(a), nos termos do parágrafo único do artigo 125 da Lei Estadual nº 9.433/2005.
Interessados de qualquer região do país podem participar do processo, composto de seis etapas. Os detalhes sobre o credenciamento constam na portaria e no regulamento, disponíveis logo abaixo. O conjunto de documentos exigidos deve ser enviado pelos Correios ou protocolados diretamente na sede da SPM (Av. Tancredo Neves, 776 – Bloco A, 3.º andar, Caminho das Árvores – Salvador/BA), das 9hs às 12hs e das 14hs às 17hs.
O que mudou com a nova portaria e o novo regulamento:
- Ampliou os tipos de serviços, incluindo o serviço de Coordenador de Projeto;
- Alterou o item 5, do cronograma, divulgando que a 1ª lista de classificadas será divulgada até o dia 08 e 09/03/2014 no D.O.E.;
- Alterou o item 5.3.1. dos critérios da classificação;
- Alterou os valores dos tipos de serviços;
- Incluiu o anexo VIII, da avaliação de desempenho;
E realizou pequenas alterações na ficha de inscrição, na minuta do termo de adesão, e demais anexos (Declarações)
OBS: Servidor(a) público(a) pode se inscrever no processo de credenciamento, na modalidade de consultoria, desde que possua, no mínimo, 20 horas disponíveis (emitir declaração) para o trabalho a qual foi convocado(a), e que não realize o trabalho nos mesmos horários do serviço público a qual está vinculado(a), nos termos do parágrafo único do artigo 125 da Lei Estadual nº 9.433/2005.
PORTARIA 2014
REGULAMENTO
ANEXO I – Requerimento de inscrição
ANEXO II – Declaração de conhecimento
ANEXO III – Declaração de disponibilidade
ANEXO IV – Tabela de preços dos serviços
ANEXO IV (retificação) – Tabela de preços dos serviços
ANEXO V – Referencial de despesas com alimentação e hospedagem
ANEXO VI – Referencial de despesas com transporte
ANEXO VII – Minuta do Termo de Adesão
ANEXO VIII – Avaliação de desempenho