Podem participar somente organizações da sociedade civil, cujos projetos tenham foco no combate à violência contra as mulheres e promoção da autonomia do público feminino. O edital contemplará eventos como seminários, fóruns, oficinas, encontros de sensibilização, entre outros.
O novo edital está neste site (logo abaixo) e também pode ser acessado na versão digital do Diário Oficial, através do link http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/.
A iniciativa de ampliar as inscrições se deu, principalmente, pela dificuldade encontrada por parte das entidades sediadas no interior da Bahia para entrega das propostas. Outro fator foi o não funcionamento dos órgãos do governo nesta quarta_feira (22), em virtude do ponto facultativo do Carnaval. A SPM informa que o calendário foi devidamente submetido à Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme determinação normativa do Estado.
Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 71 3117_2821 ou 3117_ 2815.
Retificacao_de_Edital_Marco Mulher_Cronograma_2012 PGE
ANEXO II E III SPM_Marco Mulher 2012
ANEXO IV SPM_Marco Mulher 2012
ANEXO V SPM – DECLARACAO DE SUBMISSAO DOS TERMOS DO EDITAL_Marco Mulher 2012