20/05/2015
O Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN) emitiu nota de repúdio sobre o assassinato do casal de lésbicas ocorrido no mês de agosto, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. As jovens Laís Fernanda dos Santos, 25, e Maiara Dias de Jesus, 22, foram mortas sem nenhum direito de defesa, quando caminhavam juntas nas ruas da cidade, caso que ganhou repercussão nacional. O Governo do Estado recebeu uma cópia da moção de repúdio, que foi elaborada durante o I Seminário Nacional do Andes sobre Diversidade Sexual, realizado na cidade de Crato (CE).
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), que tem o enfrentamento à violência contra as mulheres como um dos eixos de atuação, informa que acompanhou o fato ocorrido em Camaçari e tem feito articulações com diversos órgãos no sentido de garantir agilidade na apuração de crimes deste tipo, bem como a devida responsabilização das pessoas culpadas. Casos que chegam à secretaria são observados com atenção, sendo, inclusive, pautados em contatos com secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.
Também estão sendo realizadas e apoiadas campanhas contra a lesbofobia, iniciativas de divulgação da Lei Maria da Penha, da Central de Atendimento à Mulher (serviço Ligue 180), entre outras medidas. Recentemente, informa ainda a SPM, uma série de diálogos com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) foram efetivados, na tentativa de dar visibilidade aos crimes e manter a vigilância que os mesmos exigem.
A SJCDH também dá sinais de avanço nas relações com o setor LGBT, ao criar, este ano, núcleo específico para o tema. No que diz respeito à secretaria da Segurança Pública (SSP), diversas ações são efetivadas e/ou anunciadas, a exemplo do policiamento ostensivo no centro e orla de Salvador, treinamento de policiais para atendimento em situações envolvendo o segmento LGBT, além da criação de uma ouvidoria especializada em crimes de homofobia. A Superintendência de Prevenção a Violência (SPREV), criada pela SSP em 2011, é outra ferramenta a ser utilizada para demandas desta natureza.
Ao compreender a violência contra a mulher como um sério problema social e complexo de enfrentar, a SPM soma esforços com as entidades representativas da sociedade civil e demais segmentos do poder público, no intuito de discutir estratégias de ações conjuntas. Além do esforço para reestruturação do Pacto de Enfrentamento à Violência e fortalecimento da rede de atenção à mulher, a secretaria se coloca aberta ao diálogo e articulação de iniciativas que possam amenizar os índices de violência e garantir a responsabilização dos culpado/as. A SPM entende que uma vida com autonomia e livre da violência é direito de todas as mulheres baianas.
Leia a nota de repúdio aqui.
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), que tem o enfrentamento à violência contra as mulheres como um dos eixos de atuação, informa que acompanhou o fato ocorrido em Camaçari e tem feito articulações com diversos órgãos no sentido de garantir agilidade na apuração de crimes deste tipo, bem como a devida responsabilização das pessoas culpadas. Casos que chegam à secretaria são observados com atenção, sendo, inclusive, pautados em contatos com secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.
Também estão sendo realizadas e apoiadas campanhas contra a lesbofobia, iniciativas de divulgação da Lei Maria da Penha, da Central de Atendimento à Mulher (serviço Ligue 180), entre outras medidas. Recentemente, informa ainda a SPM, uma série de diálogos com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) foram efetivados, na tentativa de dar visibilidade aos crimes e manter a vigilância que os mesmos exigem.
A SJCDH também dá sinais de avanço nas relações com o setor LGBT, ao criar, este ano, núcleo específico para o tema. No que diz respeito à secretaria da Segurança Pública (SSP), diversas ações são efetivadas e/ou anunciadas, a exemplo do policiamento ostensivo no centro e orla de Salvador, treinamento de policiais para atendimento em situações envolvendo o segmento LGBT, além da criação de uma ouvidoria especializada em crimes de homofobia. A Superintendência de Prevenção a Violência (SPREV), criada pela SSP em 2011, é outra ferramenta a ser utilizada para demandas desta natureza.
Ao compreender a violência contra a mulher como um sério problema social e complexo de enfrentar, a SPM soma esforços com as entidades representativas da sociedade civil e demais segmentos do poder público, no intuito de discutir estratégias de ações conjuntas. Além do esforço para reestruturação do Pacto de Enfrentamento à Violência e fortalecimento da rede de atenção à mulher, a secretaria se coloca aberta ao diálogo e articulação de iniciativas que possam amenizar os índices de violência e garantir a responsabilização dos culpado/as. A SPM entende que uma vida com autonomia e livre da violência é direito de todas as mulheres baianas.
Leia a nota de repúdio aqui.