15/09/2015
FONTE: SPM/PR
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/09), seu Comitê de Gênero. Este é o 16º órgão federal a criar um mecanismo deste tipo. A notícia foi comemorada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), que vem articulando a criação de comitês de gênero em todos os ministérios e autarquias. Segundo a secretária executiva da SPM, Linda Goulart, como o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres tem ações sob a responsabilidade de diversos órgãos, a existência de mecanismos de gênero em cada um deles é considerada de fundamental importância para as conquistas das brasileiras.
“Visitamos o Ministério da Educação e representantes do órgão vieram à SPM para essa articulação. É muito importante porque temos diversas ações em nosso Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com interface com a temática da educação”, destacou a secretária Linda Goulart. “O mecanismo de gênero cumpre dois importantes papéis nos ministérios: ao mesmo tempo que contribui para a implantação e implementação de programas de interesse para as mulheres, desenvolve internamente ações para o fortalecimento da cultura da igualdade de gênero".
De acordo com a Portaria, o Ministério da Educação considera haver a necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero e que a escola tem papel fundamental na constituição de uma cultura de direitos humanos e de enfrentamento de toda forma de discriminação.
Compete ao Comitê de Gênero do MEC, entre outras atribuições, propor diretrizes e apresentar subsídios técnicos e políticos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia do direito à educação de qualidade, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero; e propor ações de formação de servidores e dirigentes do MEC na área.
Os demais órgãos da esfera federal que possuem mecanismos de gênero (comitês, comissões e assessorias especiais) são: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Pesca e Aquicultura, Fundação Nacional do Índio, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
“Visitamos o Ministério da Educação e representantes do órgão vieram à SPM para essa articulação. É muito importante porque temos diversas ações em nosso Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com interface com a temática da educação”, destacou a secretária Linda Goulart. “O mecanismo de gênero cumpre dois importantes papéis nos ministérios: ao mesmo tempo que contribui para a implantação e implementação de programas de interesse para as mulheres, desenvolve internamente ações para o fortalecimento da cultura da igualdade de gênero".
De acordo com a Portaria, o Ministério da Educação considera haver a necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero e que a escola tem papel fundamental na constituição de uma cultura de direitos humanos e de enfrentamento de toda forma de discriminação.
Compete ao Comitê de Gênero do MEC, entre outras atribuições, propor diretrizes e apresentar subsídios técnicos e políticos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia do direito à educação de qualidade, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero; e propor ações de formação de servidores e dirigentes do MEC na área.
Os demais órgãos da esfera federal que possuem mecanismos de gênero (comitês, comissões e assessorias especiais) são: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Pesca e Aquicultura, Fundação Nacional do Índio, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.