16/05/2016
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia lamenta a extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 12 de Maio.
Fortalecer as políticas públicas para as Mulheres, no que diz respeito ao empoderamento e enfrentamento da violência contra as mulheres, a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder institucional eram as principais diretrizes do ministério.
Segundo dados apresentados na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres que teve um importante debate sobre a necessidade de o Estado brasileiro fazer avançar e fortalecer as políticas, nos últimos 4 anos o Brasil contou com um aumento de 700% nos serviços especializados para as mulheres. Sem dúvida um grande salto, mas esses serviços ainda não alcançaram 10% dos municípios brasileiros. Ultrapassar essa marca, com celeridade, é um dos desafios do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que deveria ser iniciado após a publicação das resoluções da 4ª conferência, o que agora fica incerto com a extinção do ministério.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, o Brasil ocupa a 5º posição entre os países do mundo, com relação à taxa de homicídios de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada grupo de 100 mil mulheres. As mulheres negras se destacam sendo as maiores vítimas dessa violência. O Mapa revela que, somente em 2003, o homicídio de mulheres negras aumentou 54,2%, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.
Frente aos números expostos e à situação atual de ausência ou de sub-representação das mulheres no poder Executivo e no poder Legislativo em plano nacional, nos resta intensificar as ações para estancar o retrocesso e garantir que, um dia, homens e mulheres possam exercer os mesmos direitos. Afinal, somos todos iguais perante a Constituição.
O que nos separa são as múltiplas formas de discriminação e preconceito. A conjuntura atual exige mais empenho na luta por direitos contra qualquer ameaça às nossas conquistas!
Salvador, 14 de maio de 2016
Fortalecer as políticas públicas para as Mulheres, no que diz respeito ao empoderamento e enfrentamento da violência contra as mulheres, a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder institucional eram as principais diretrizes do ministério.
Segundo dados apresentados na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres que teve um importante debate sobre a necessidade de o Estado brasileiro fazer avançar e fortalecer as políticas, nos últimos 4 anos o Brasil contou com um aumento de 700% nos serviços especializados para as mulheres. Sem dúvida um grande salto, mas esses serviços ainda não alcançaram 10% dos municípios brasileiros. Ultrapassar essa marca, com celeridade, é um dos desafios do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que deveria ser iniciado após a publicação das resoluções da 4ª conferência, o que agora fica incerto com a extinção do ministério.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, o Brasil ocupa a 5º posição entre os países do mundo, com relação à taxa de homicídios de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada grupo de 100 mil mulheres. As mulheres negras se destacam sendo as maiores vítimas dessa violência. O Mapa revela que, somente em 2003, o homicídio de mulheres negras aumentou 54,2%, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.
Frente aos números expostos e à situação atual de ausência ou de sub-representação das mulheres no poder Executivo e no poder Legislativo em plano nacional, nos resta intensificar as ações para estancar o retrocesso e garantir que, um dia, homens e mulheres possam exercer os mesmos direitos. Afinal, somos todos iguais perante a Constituição.
O que nos separa são as múltiplas formas de discriminação e preconceito. A conjuntura atual exige mais empenho na luta por direitos contra qualquer ameaça às nossas conquistas!
Salvador, 14 de maio de 2016