29/06/2017
Os recentes casos de feminicídio na Bahia têm causado grande comoção na sociedade, que cobra a apuração e punição dos culpados. Com o intuito de acompanhar o desenrolar destes processos, a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, participou de audiência na manhã desta quinta-feira (29) com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito.
Segundo a gestora da SPM, a pasta foi procurada pela comunidade acadêmica da Uneb e pelos movimentos de mulheres para saber como anda a investigação do feminicídio de Helem Moreira, 28 anos, assassinada a facadas pelo ex-companheiro no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no início deste mês.
De acordo com a desembargadora Nágila Brito, desde o dia 27 de junho o processo está no Ministério Público. Inclusive, o acusado poderia ser solto a qualquer momento, pois está em prisão temporária. Após a audiência, a secretária Julieta Palmeira entrou em contato com o promotor da Vara Crime de Itaparica, Ivan Ito Messias, que informou sobre o encaminhamento do pedido de prisão preventiva do acusado.
Na ocasião, a desembargadora falou do esforço do Tribunal de Justiça em colaborar com os processos de casos de feminicídio no Estado. Ela ela citou duas condenações recentes: Rubervaldo Soares Santos Júnior foi condenado a 20 anos, nove meses e 22 dias pela morte de Anaíldes Lacerda em 8 de abril de 2015, em Salvador. Já no município de Encruzilhada, João Nielson foi condenado pelo feminicídio de Marinalva Pedroso a 18 anos e oito meses.
Ampliação A desembargadora Nágila Brito informou que Salvador implantará a 3ª Vara Especializada de Violência Doméstica e a 2ª Vara Criminal de Barreiras será uma Vara Semi-Especializada. Segundo a desembargadora Nágila, isso representará uma maior celeridade no julgamento dos processos.
A ampliação do número de varas para atendimento à violência doméstica tem sido solicitada pelo movimento de mulheres e por instituições da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.
Segundo a gestora da SPM, a pasta foi procurada pela comunidade acadêmica da Uneb e pelos movimentos de mulheres para saber como anda a investigação do feminicídio de Helem Moreira, 28 anos, assassinada a facadas pelo ex-companheiro no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no início deste mês.
De acordo com a desembargadora Nágila Brito, desde o dia 27 de junho o processo está no Ministério Público. Inclusive, o acusado poderia ser solto a qualquer momento, pois está em prisão temporária. Após a audiência, a secretária Julieta Palmeira entrou em contato com o promotor da Vara Crime de Itaparica, Ivan Ito Messias, que informou sobre o encaminhamento do pedido de prisão preventiva do acusado.
Na ocasião, a desembargadora falou do esforço do Tribunal de Justiça em colaborar com os processos de casos de feminicídio no Estado. Ela ela citou duas condenações recentes: Rubervaldo Soares Santos Júnior foi condenado a 20 anos, nove meses e 22 dias pela morte de Anaíldes Lacerda em 8 de abril de 2015, em Salvador. Já no município de Encruzilhada, João Nielson foi condenado pelo feminicídio de Marinalva Pedroso a 18 anos e oito meses.
Ampliação A desembargadora Nágila Brito informou que Salvador implantará a 3ª Vara Especializada de Violência Doméstica e a 2ª Vara Criminal de Barreiras será uma Vara Semi-Especializada. Segundo a desembargadora Nágila, isso representará uma maior celeridade no julgamento dos processos.
A ampliação do número de varas para atendimento à violência doméstica tem sido solicitada pelo movimento de mulheres e por instituições da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.