Durante dois dias, 130 gestoras e gestores, vereadoras, prefeitas e secretárias estaduais participaram do Seminário Políticas para as Mulheres nos Municípios, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), realizado no Hotel Vila Mar, em Salvador, com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos voltados para a implementação de políticas públicas que beneficiem as mulheres.
Nesta terça-feira (16), segundo dia do evento, a representante da ONU Mulheres, Ana Cláudia Pereira, falou sobre a ‘Estratégia 50-50’ e relembrou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), plano para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, com foco nas pessoas, no planeta e na paz mundial.
“Quando os países discutiram essa agenda, foi decidido que o desenvolvimento sustentável precisava ser pensado de forma múltipla e as mulheres mereciam destaque. O ODS 5 trata da Igualdade de Gênero, pois houve uma pressão grande do movimento de mulheres para que, além do objetivo específico, estivéssemos incluídas em todos os outros”, destaca Ana Cláudia Pereira.
Segundo ela, um dos pontos de destaque no processo pela igualdade de gênero é a Gestão Inovadora para o Desenvolvimento, uma ferramenta de gestão e monitoramento que permite um olhar mais abrangente para a vida das mulheres, além de divulgar boas práticas e fortalecer as cidades inteligentes e o governo digital.
Sobre os eixos da Estratégia 50-50, Ana Cláudia Pereira destacou a Governança e Planejamento; Empoderamento Econômico; Liderança e participação política; Enfrentamento à Violência contra as mulheres; Educação Inclusiva; Saúde; e Cidades e o direito de ir e vir.
Após a palestra, os presentes participaram das oficinas de raça, gênero, políticas públicas e orçamento, rede de enfrentamento e atendimento à mulher em situação de violência. O momento permitiu a troca de experiências e atualização sobre as políticas públicas em curso no Estado.
Durante o encontro, a chefe de Gabinete da SPM-BA, Daniele Costa, falou que o principal objetivo do Seminário é fazer com que todas (os) presentes sejam capacitados e preparados para a implantação de políticas transversais que cheguem Às mulheres nos mais variados territórios de identidade baianos.
Abertura
O encontro contou com palestra de abertura, na segunda-feira (15), da socióloga e ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que falou sobre os desafios e avanços da área, além da explanação sobre as ações e políticas da SPM-BA, com a secretária Julieta Palmeira.
De acordo com Eleonora, as políticas públicas voltadas para as mulheres têm sofrido grandes cortes, além da significativa perda com a extinção do ministério. “Neste momento, com todos os problemas enfrentados pela sociedade e em especial os mais pobres, serão as mulheres as maiores prejudicadas. Além de sermos a maioria da população, somos as mais afetadas quando o assunto é corte no orçamento.”
Eleonora Menicucci alertou para o fato de a sociedade estar numa ‘onda conservadora’ e como isso afeta as questões de gênero. “Hoje, nem o termo violência obstétrica é reconhecido pelo Ministério da Saúde; a discussão de gênero foi alterada; a liberação do aborto voltou a ser tabu. É um momento difícil e desafiador para a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero”.
Para a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, o encontro coroa o esforço da secretaria em promover ações que fortaleçam os municípios baianos na prática de iniciativas de inclusão de políticas públicas para as mulheres. “Precisamos unir governo e sociedade na promoção da equidade de gênero, autonomia feminina e enfrentamento à violência contra as mulheres”. Durante sua explanação, a secretária Julieta Palmeira falou sobre as ações e projetos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de apresentar os órgãos que formam a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A abertura do seminário contou a presença de prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, delegadas, das secretárias de Mulheres da Paraíba, Gilberta Santos, e do Maranhão, Ana Mendonça, além da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Maria Del Carmen, do defensor público geral Rafson Ximenes, da promotora Marcia Teixeira, das secretárias estaduais de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fábya Reis, e de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti), Adélia Pinheiro.