Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado apontam uma redução no número de crimes cometidos contra mulheres durante o período de quarentena provocado pelo coronavírus.
Os dados correspondem a um espaço de 30 dias, entre 16 de março e 16 de abril. Nesse período, o número de ameaças contra mulheres caiu 58% (1.212 contra 507), os estupros reduziram 46% (63 contra 34), as injúrias apresentaram queda de 76,8% (678 contra 157) e as lesões corporais caíram 33,2% (611 contra 408). Ainda de acordo com a SSP-BA, não houve registro de feminicídio em Salvador e Região Metropolitana.
O número de ocorrências registradas nas delegacias diminuiu, mas aumentou o número em abril o número de denúncias em relação a maio, por meio do Disque 180. Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, houve um aumento de quase 54% no número de denúncias na Bahia, no mês de abril em relação ao mês anterior: foram 95 denúncias de violência doméstica no estado no mês passado contra 146 até o último dia 19 de abril.
Os números, entretanto, ainda são muito inferiores aos registrados pela Disque 180, no país, nos meses dois primeiros meses de 2020. Em janeiro e fevereiro, quando ainda não havia quarentena, foram 1.232 ligações contra 241 em março e abril. Os dados sugerem uma possível subnotificação. Devido às restrições de deslocamento, as mulheres agora têm mais dificuldade em buscar as instâncias presenciais de denúncia para pedir socorro.
No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça aumentou. Só em março, o TJ concedeu 2.415 medidas, um aumento de 17,2% em relação a março de 2019. Durante a pandemia, as medidas protetivas estão sendo concedidas sem prazo de validade determinado.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) iniciou, ano passado, negociações com as Secretarias da Administração (SAEB) da Segurança Pública (SSP) e Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) para viabilizar o Projeto SAC Mulher, um link específico para atendimento às mulheres na plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão. Entre os serviços oferecidos consta a proposta de inclusão de registro do boletim de ocorrência digital para os casos de violência doméstica e familiar, uma alternativa especialmente nesse momento de pandemia.
Com informações do Jornal Correio