A fase de ameaças, no ciclo da violência doméstica, está mais duradoura e angustiante para a mulher que sofre com esse tipo de crime. Atualmente, ela e o agressor estão convivendo de forma mais prolongada, impossibilitando que a vítima denuncie o caso à polícia. Pelo menos este é um dos fatores que ajudam a explicar a subnotificação dos casos de violência contra mulher na Bahia durante a pandemia do novo coronavírus, de março para cá. Só nas medidas protetivas, houve uma queda de quase metade em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), essa subnotificação representa a redução de 46,78% comparando os pedidos de medida protetiva de urgência e autos de prisão em flagrante na pandemia com o mesmo período do ano passado em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), durante a pandemia, quatro mulheres foram assassinadas – o dobro do mesmo período do ano passado.
O caso mais recente aconteceu com Lucidalva Maria Barbosa, 42 anos. Ela foi morta pelo companheiro no dia 7 deste mês, no bairro de Boa Vista de São Caetano. O acusado esfaqueou a vítima no peito e foi preso momentos depois do crime.
De acordo com o TJ, de 16 de março a 3 de junho de 2019, quando ainda havia somente três Varas de Violência Doméstica de Salvador, foram registrados 994 procedimentos referentes aos pedidos de medida protetiva de urgência e auto de prisão em flagrante. Já neste ano, com uma Vara a mais, foram 529 procedimentos – uma diferença de 465 pedidos.
Ainda segundo a SSP, o número de denúncias de violência doméstica também despencou durante a pandemia. Na Bahia, as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) registraram quedas em todos os tipos de queixas desde que as medidas de isolamento social foram adotadas.
No período de 16 de março a 4 de junho, houve redução de 53,2% nos registros de ameaças (de 2.893 para 1.353); de 33,1% nas lesões corporais (de 1.418 para 948); e 78,6% nas tentativas de homicídio (de 14 para 6).
A subnotificação dos dados está relacionada a vários motivos. “Nessa pandemia, as mulheres em situação de violência estão sem oportunidade para sair, dificuldade de transporte, a maioria dos órgãos trabalhando por teletrabalho. São muitas causas, medo de sair e deixar os filhos com o agressor”, declarou a desembargadora Nágila Maria Sales Brito.
Ligue 180
Quando são analisados os dados do Disque 180, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, percebe-se, em vez de queda, um aumento de quase 54% no número de denúncias na Bahia entre o mês de março até 19 de abril deste ano: foram 95 denúncias de violência doméstica no estado no mês passado contra até o último dia 19.
Fonte: Jornal Correio