A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, abriu o evento destacando a cidade real onde vivem as mulheres, com assédio no transporte coletivo, ausência de creches, falta de planejamento da mobilidade urbana visando contemplar atividades das mulheres, iluminação insuficiente nas ruas ameaçando a integridade física, entre outros aspectos.
“Os espaços públicos não são pensados para as mulheres. Cidade democrática sob o prisma do gênero significa contemplar mais da metade da população que vive nesse espaço. As desigualdades de classe, de gênero e o racismo estrutural impactam no direito à cidade e no pertencimento delas do espaço urbano, interferindo de forma decisiva na autonomia e integridade das mulheres”, pontuou.
Além da secretária da SPM-BA, a mesa de abertura contou com a participação de Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão; Maíra Kubik, coordenadora geral do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (NEIM/UFBA) e José Carlos Huapaya, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, coordenador do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo do Século XXI.
Para a coordenadora geral do NEIM/UFBA, Maíra Kubik Mano, discutir cidades democráticas para mulheres indica o quanto esses espaços são desiguais e excludentes. No caso das mulheres, a exclusão dos espaços de decisão, incluindo a política institucional, está relacionada com a divisão sexual do trabalho. “A política dentro da divisão sexual do trabalho não é considerada um lugar para as mulheres. Se nós temos cerca de 15% de mulheres eleitas e as mulheres são 52% da população tem algum problema ai”, pontuou.
Kubik defende o que chama de política da presença para ampliar a participação das mulheres na política institucional e consequentemente ampliar a democracia.
“É importante a política da presença das mulheres nesses espaços. As mulheres têm histórias de vida diferentes das dos homens e isso faz com que elas tenham percepções diferenciadas sobre a sociedade, sobre as demandas, as necessidades. Por isso entendemos que a participação das mulheres promove uma ampliação da democracia”, acrescentou.
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, José Carlos Huapaya Espinoza, destacou a participação ainda tímida das mulheres na política, em Salvador. Nas eleições de 2016 eram apenas 33% das candidaturas à Câmara Municipal. Huapaya Espinoza pontuou os desafios apresentados às mulheres candidatas e pelo menos sete aspectos que precisam ser considerados para garantirmos cidades mais democráticas para as mulheres.
“Pensar a cidade não só do ponto de vista da esfera produtiva, a partir da divisão sexual do trabalho, mas é preciso incorporar a visão reprodutiva que geralmente está ausente das políticas públicas; pensar na cidade real e não em modelos universais; o espaço público como acessível e seguro para ‘todes’; nos deslocamentos, nas populações do ponto de vista do gênero; viabilizar, visibilizar e valorizar referenciais femininos. Isso cria certa representatividade; e por último pensar a cidade não só como lugar de diferença como também de diversidade”.
Projeto 50/50
A diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, apresentou pesquisa realizada em 2017 pela ONG, em parceria com a ONU Mulheres e o Ibope, com o objetivo de subsidiar as discussões acerca de políticas e programas para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. A igualdade de gênero é uma das metas previstas no projeto “Por um planeta 50/50”, lançado pela ONU visando promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza até 2050.
As mulheres, mais do que os homens, consideraram que as (os) prefeitas (os) e vereadoras (es) devem conferir muita importância aos itens avaliados: saúde, segurança, educação, transporte público, igualdade entre homens e mulheres e participação popular. Na área da saúde foi considerada de extrema importância garantir a distribuição gratuita de medicamentos na rede pública, ofertas de equipes de atendimento especializadas na saúde da mulher e a diminuição do tempo de marcação entre a consulta e os exames.
Na área da segurança pública, os aspectos considerados mais relevantes foram: desenvolver políticas de prevenção ao crime voltadas para crianças e adolescentes, criar rede de atendimento às mulheres em situação de violência e melhorar a iluminação pública. Na área da educação, o aumento da quantidade de vagas nas creches municipais e a ampliação da carga horária nas escolas para ensino em tempo integral.
Na área de transporte público, melhorar o estado de conservação dos veículos e aumentar o número de linhas e itinerários. E na promoção da igualdade entre homens e mulheres, os destaques foram: desenvolver políticas públicas que incentivem homens e mulheres a terem acesso a educação e a cultura; os mesmos salários e as mesmas oportunidades no mercado de trabalho; a mesma oportunidade de atuação nos partidos políticos e nos governos.
Programação
Dia 02.10 (sexta-feira)
Tema – Espaço urbano, mulheres e desigualdades.
Palestrantes:
Poliana Gonçalves: arquiteta e urbanista (UFJF), mestra em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ). Atua como assessora técnica de favelas ameaçadas por processo de remoção.
Gabriela Leandro Pereira: professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, pesquisadora do grupo de pesquisa Lugar Comum.
Daniela Campo Libório: advogada e professora da PUC/SP. Coordenadora do grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano.
Isis Macagnan: coordenadora-executiva de Ações Institucionais e Temáticas da SPM-BA.
Daniela Campo Libório: advogada e professora da PUC/SP. Coordenadora do grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano.