Gestoras de políticas para as mulheres do Nordeste divulgaram nesta quarta (31) uma carta ao Governo Federal e ao Congresso Nacional solicitando apoio e liberação de recursos para o enfrentamento à violência contra as mulheres e a garantia da segurança alimentar diante do aumento das desigualdades decorrente da pandemia da covid-19. A carta, assinada pelas gestoras de todos os nove estados da região, lista nove iniciativas consideradas urgentes para minimizar o impacto da pandemia na vida das mulheres, especialmente das mais vulneráveis.
As gestoras destacam a necessidade da vacinação em massa da população, reivindicam um programa de distribuição de benefícios, a garantia do auxílio emergencial no valor de 600 reais e 1.200 para as chefas de família, a implementação de um programa de aquisição de alimentos com compra direta pelas mulheres, o fortalecimento da rede de atenção às mulheres com investimentos para a criação de novos centros de referência (CRAM), a retomada de convênio para manutenção do Programa Mulher Viver Sem Violência, mais conhecido como Ônibus-Lilás, entre outras reivindicações. Abaixo a carta na íntegra:
Carta das gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Nordeste do Brasil
Pela Vida das Mulheres
Nós, gestoras de políticas públicas para mulheres do Nordeste do Brasil, no momento da pandemia da Covid-19 e do seu agravamento, nos dirigimos ao governo federal, ao Congresso Nacional e à sociedade, para chamar a atenção das necessidades prementes diante da crise de saúde e humanitária em curso com ameaças especialmente à vida das brasileiras da nossa região pela intensificação das desigualdades existentes no que se refere às mulheres em sua diversidade.
Além de recursos para garantir o enfrentamento da Covid -19, necessitamos de destinação de recursos do governo federal, em caráter de urgência, para as demandas de enfrentamento à violência contra as mulheres e para garantia da segurança alimentar das mulheres e de suas famílias. Solicitamos, ainda, a abertura de editais para os estados voltados à geração de renda para que se possa apoiar arranjos produtivos que tenham à frente mulheres e incentivá-los, principalmente, em áreas vulneráveis. Do mesmo modo, solicitamos a implementação de convênios e repasses de recursos para a continuidade de políticas públicas para as mulheres .
Desta maneira, seguem descritas as iniciativas que consideramos mais urgentes para as mulheres da região Nordeste:
•Garantir a vacinação em massa da população, incluindo os povos originários e comunidades tradicionais: quilombolas, ranchos ciganos no plano de imunização nacional contra COVID-19; A vacinação ampla é a única forma de evitar o adoecimento e a retração da atividade econômica diante das medidas sanitárias necessárias durante a pandemia da Covid -19;
• Programa de distribuição de Benefícios Eventuais (cestas básicas) para mulheres vulneráveis, de povos originários, comunidades tradicionais, territórios periféricos;
• Garantir o auxilio emergencial nos moldes aprovados no Congresso Nacional em 2020, que estipula R$ 600 e R$ 1.200 para chefes de família.
• Estabelecer um programa de renda básica para as chefas de família que criam seus filhos e filhas sozinhas ;
• Implementar o Programa de Aquisição de Alimentos com compra direta de mulheres;
• Programa de Acesso à Internet para as mulheres em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e qualificar os serviços de Enfrentamento à Violência e a Rede de Atendimento às Mulheres em âmbito estadual e local. Significa garantir especialmente recursos para o funcionamento dos Centros de Referência e Casas da Mulher Brasileira;
• Retomada de Convênio para manutenção do Programa Mulher Viver sem Violência - Ônibus Lilás;
• Articular com o Ministério da Saúde para destinação de recursos a fim de garantir a Politica de Saúde Integral das Mulheres, incluindo a população LGBTQI+, a atenção às gestantes, à saúde mental das mulheres e a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos;
Requeremos o atendimento destes pleitos pela vida das mulheres
Maria José da Silva
Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas
Julieta Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
Denise Moreira de Aguiar
Secretária Executiva de Mulheres do Estado do Ceará
Nayra Monteiro
Secretária da Mulher do Estado do Maranhão
Lídia Moura
Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Zenaide Lustosa
Coordenadora de Políticas para as Mulheres do Estado do Piauí
Eveline Guerra
Secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Lucivanda Nunes Rodrigues
Secretária da Inclusão e da Assistência Social do Estado de Sergipe