Uma década pautada na luta pelos direitos e em defesa das mulheres, fortalecimento da autonomia econômica e social, enfrentamento à violência de gênero, implementação de políticas públicas e visibilidade de projetos tocados por mulheres. Esses são alguns dos destaques da trajetória da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), que completou 10 anos de sua criação nesta terça-feira (04/05).
Em alusão à data, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da Bancada Feminina e da Comissão dos Direitos da Mulher, realizou um ato comemorativo virtual, quando a SPM-BA e a Alba assinaram dois termos de cooperação: um cria coleção Respeita as Mina, que vai possibilitar a publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos com temas relacionados à temática das mulheres; e o segundo, com a Fundação Paulo Jackson, que prevê a produção de conteúdos com a temática feminina para a TV Alba.
A sessão foi coordenada, inicialmente, pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, que parabenizou o movimento de mulheres da Bahia por ter conquistado a criação da secretaria. Segundo ele, a Alba estará sempre ativa em colaborar com ações e iniciativas voltadas para as baianas.
Durante o ato, foram exibidos diversos vídeos com depoimentos de parlamentares e representantes de entidades parceiras da SPM-BA, a exemplo da ONU Mulheres, Avon, UNFPA e Bahiagás, sobre o trabalho realizado pela pasta até hoje, além de um vídeo contendo as ações e projetos da secretaria nestes 10 anos.
A frente da SPM-BA desde o ano de 2017, a secretária Julieta Palmeira agradeceu à presidência da Alba e a Comissão dos Direitos da Mulher pela homenagem aos 10 anos da secretaria. Lembrou, ainda, que a pasta foi conquistada graças à reivindicação e luta dos movimentos feministas baianos. “A criação da SPM não foi apenas uma medida administrativa do então governador Wagner. É uma política pública que nasce do anseio popular e que, hoje, tem o desafio de se manter mesmo com a retração de recursos nacionais”, declarou Julieta Palmeira.
Primeira secretária a assumir a SPM-BA, Vera Lúcia Barbosa falou da honra em participar da implantação das ações de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Tínhamos uma equipe pequena, mas comprometida na montagem inicial da secretaria, em projetar o que seria a SPM. Foi um momento muito enriquecedor e de vários desafios”.
Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, a deputada Olívia Santana, que também esteve à frente da gestão da SPM-BA, relembrou da implantação de algumas ações em sua passagem pela pasta, a exemplo da Operação Ronda Maria da Penha. Segundo a deputada, “fazer um balanço sobre as conquistas da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia é muito importante, mas é preciso defender e aprovar os projetos que estão na Alba que beneficiem as mulheres baianas”.
A vice-presidenta do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher – CDDM, Maise Zucco, saudou a trajetória dos 10 anos da secretaria, “que passa por todas as secretárias e toda a equipe que trabalhou na SPM. Estamos numa conjuntura em que é importante assegurar os direitos das mulheres, ter um olhar sensível para as pautas das baianas”.
Representando as prefeitas baianas, a gestora de Lauro de Freitas, Moema Gramacho relembrou a implantação da SPM, em 2011, e o impacto que essa secretaria tem causado nas políticas para equidade de gênero. Parceira da SPM desde sua fundação, a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Nágila Brito reafirmou a parceria entre os poderes baianos para proporcionar uma vida mais digna e livre de violência para as mulheres.
O ato virtual contou com as presenças das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, da Cultura, Arany Santana, e da Ciência, Tecnologia e Informação, Adélia Pinheiro, além do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, deputadas (os) estaduais e federais, vereadoras (es), integrantes de movimentos sociais e da Rede de Atenção à Mulher.
ASCOM SPM-BA