Parlamentares querem implantar Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia

11/05/2021
As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) acompanharam a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na audiência que teve com o presidente Adolfo Menezes quando discutiram a instalação de uma Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Procuradora adjunta na Câmara dos Deputados, a socialista trabalha para a implantação de órgãos semelhantes em todas as assembleias legislativas do Brasil para salvaguardar os direitos nas mulheres que são garantidos pela Carta Federal e por todas as Constituições Estaduais.

Autora do Projeto de Lei nº 2.756/2019, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na ALBA e, portanto, fortalece a rede de proteção à mulher na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) defende a rápida adoção de providências para a votação da matéria em plenário. Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Ivana Bastos está empenhada na cruzada nacional realizada por Lídice da Mata e destaca que, além da sua importância e oportunidade, o projeto em tramitação não é polêmico e tem cunho suprapartidário.

O deputado Adolfo Menezes recebeu de forma positiva a solicitação e afirmou que priorizará a apreciação do projeto, pois é mais uma ferramenta na direção da equidade de gênero e de respeito à mulher, sugerindo que a votação possa ocorrer através de um acordo de lideranças caso haja a concordância dos líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM). Ele acredita que esse órgão especializado ampliará a capacidade de ação institucional da ação parlamentar feminina.

Com informações do Política Livre