Projeto de lei determina ainda a inserção de crianças e adolescentes de três grupos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2.112/2021, que inclui as mães que estão amamentando no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Como já havia sido aprovado no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A votação aconteceu dois dias depois de a Câmara aprovar requerimento de urgência.
Além de garantir a vacinação de lactantes, com e sem comorbidades, e também sem limitar a idade dos bebês, o PL insere no Plano Nacional de Imunização gestantes e puérperas. O projeto de lei determina ainda a inserção de crianças e adolescentes de três grupos: com comorbidade, com deficiência permanente e em privação de liberdade. Para esse último público, há ainda a necessidade de aprovação e autorização para aplicação dos imunizantes nessa faixa etária.
Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.
O PL é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 15 de junho, também em votação simbólica. Em seguida, foi encaminhado para revisão da Câmara.
O principal argumento para adiantar a vacinação dessa parcela da população é que a imunização de mulheres que estão amamentando termina protegendo também os bebês. Pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo) com lactantes que tomaram a Coronavac indicou a presença de anticorpos para Covid-19 no leite materno até quatro meses depois da vacinação.