07/10/2021
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, lamentou o veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Para a titular da SPM-BA a decisão do presidente da República demonstra falta de sensibilidade e interesse na adoção de políticas públicas de enfrentamento à pobreza, incluindo a menstrual.
“A pobreza menstrual é um problema de saúde pública que precisa ser enfrentado em toda a sua complexidade, especialmente nesse momento em que vivemos de empobrecimento da população. Absorvente é um gênero de primeira necessidade para as mulheres e a falta desse insumo interfere diretamente na qualidade de vida, na atuação profissional e no desempenho escolar de meninas e jovens”, disse.
Na contramão
Na contramão do governo federal, o Governo da Bahia lançou no dia 30 de agosto o Projeto de Dignidade Menstrual, que terá início nas escolas estaduais e presídios femininos. Já se encontra em fase de licitação a aquisição de absorventes que serão distribuídos a 225 mil estudantes, na faixa etária de 11 a 45 anos, regularmente matriculadas na Rede Estadual de Ensino. Elaborado pela SPM-BA com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o projeto envolve secretarias de governo, setor corporativo e a sociedade civil.
A Secretaria da Educação (SEC) investiu R$ 4,5 milhões na aquisição dos absorventes e confecção de cartilhas, em duas versões, com orientações sobre saúde menstrual, buscando desmistificar o tema para as estudantes e também para os alunos em geral. A distribuição dos absorventes será, inicialmente, pelo período de 12meses, mas a meta é incluir a iniciativa no Plano Plurianual do Governo do Estado como uma política permanente. Nesse primeiro momento, se optou por absorventes descartáveis pela maior aceitação, facilidade de uso e adaptação, mas alternativas sustentáveis estão sendo avaliadas.
O Projeto Dignidade Menstrual prevê ainda o ajuste na distribuição de absorventes para as mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), além de parceria com o setor corporativo para distribuição de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social, por meio da Rede Mulher Solidária. A SPM-BA está elaborando um folder com orientações para as pessoas que menstruam, incluindo segmento LGBTQIA+.