Na Bahia, 457 mulheres foram vítimas de feminicídios no período de 2017 a 2021. Isso significa que uma mulher foi morta por questões de gênero a cada quatro dias no estado, apesar de no último ano ter havido uma redução de aproximadamente 18%. Em 2020 foram 113 vítimas. Já em 2021 foram 93 mulheres, ou seja 1,2 mulheres foram vítimas de femincídios a cada 100 mil baianas no ano passado.
Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O trabalho foi construído a partir dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil e identificados com o crime de feminicídio, entre os anos de 2017 e 2021, em todo o estado da Bahia.
A divulgação segue em dois formatos: um Dashboard com um compêndio de dados e uma análise pormenorizada que é apresentada em um Texto para Discussão. O objetivo é apresentar para a sociedade as especificidades sobre esse tipo de crime na Bahia, que é definido legalmente como a morte de uma mulher por questões de gênero.
Esse é um tipo de crime que apresenta um padrão de ocorrência: mulheres negras, em idade adulta são assassinadas pelo parceiro íntimo dentro do domicílio por meio de uma arma branca. Tal padrão é diferente do observado entre os homicídios mulheres, cujo perfil se assemelha aos homicídios do gênero masculino: homicídio de uma vítima jovem, ocorrido em via pública por meio de uma armada de fogo, tendo motivação e autoria desconhecidas.
Atuação da ronda reduz feminicídio em Jequié
Acompanhar de perto os passos de agressores de mulher para que eles não desrespeitem as normas impostas pela Justiça, com o intuito de proteger ainda mais ainda as vítimas de violência é um dos papéis fundamentais da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) de Jequié, município do Sudoeste Baiano. Esta e outras ações da unidade apresentam números positivos durante os dois anos de atuação no município
Liderada pela tenente Patrícia Oliveira, a unidade já realizou ao longo dos dois anos mais de três mil fiscalizações de medidas protetivas, muitas delas reforçando para o agressor a finalidade da ordem judicial.
“Alguns homens recebem o ordenamento, mas não acreditam que aquilo possa causar nenhum problema. Eles não sabem que, além de proteger a mulher vítima das agressões, nós também atuamos como uma unidade fiscalizadora, sempre reforçando que, caso ele descumpra aquele procedimento, ele pode ser conduzido e autuado”, contou a oficial.
Desde a implantação da unidade no município, a cidade de Jequié registra queda nos números de feminicídio. Em 2020, por exemplo, o município registrou três casos. Já em 2021 declinou para dois e em 2022, até o mês de Abril, o nenhum caso foi registrado.
A ORMP assiste 157 mulheres vítimas de todos os tipos de violência, agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais. A unidade também já realizou cerca de sete mil abordagens a pessoas.
Ações preventivas
Um dos principais focos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, as ações sociais são aliadas importantes para a prevenir a violência contra a mulher na cidade, segundo Oliveira.
Um dos exemplos é o projeto ‘Ronda Para Homens’, responsável por debater entre os policiais e os homens da cidade questões relacionadas ao machismo e à masculinidade tóxica.
A unidade ainda conta com ações como o ‘Projeto Por Elas’, ‘Marias Empoderadas’, ‘Projeto Mãe Mulher’, voltados para a assistência e melhoria da autoestima da mulher, além do ‘Cantinho Literário’, ‘Enxoval Solidário’ e ‘Criança Feliz’, para os pequenos da comunidade e filhos das assistidas pela ronda.